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Boa Governação Financeira em África |
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A eficiência do Estado, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável estão associados à capacidade do Estado de cobrar impostos, contrair empréstimos com prudência e administrar bem os fluxos de receitas; planear e gerir apropriadamente a despesa pública; e prestar contas em relação à aplicação dos fundos e resultados alcançados. A gestão dos fundos públicos nos Estados que apresentam estas características normalmente apresenta elementos de transparência, participação, poder de resposta, controlo, responsabilidade e previsibilidade, assim como a existência do Estado de direito. Em conjunto, estas características são elementos constitutivos da boa governação financeira, o tema de estudo da CABRI em 2010/11. |
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Estudo de Caso Nacional Conjunto sobre a Orçamentação por Programas (OPP), Maurícias, Fevereiro de 2010 |
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A orçamentação por programas é um tema corrente nos fóruns da CABRI. Muitos países deparam-se com a problemática de como preparar e implementar orçamentos por programas. O Ministério das Finanças e do Desenvolvimento Económico das Maurícias (MFDE) empreendeu várias medidas assentes nas lições aprendidas dos países vizinhos e nas suas próprias acções pioneiras no domínio complexo da orçamentação por programas. A CABRI aproveitou a oportunidade para aprofundar os seus conhecimentos sobre os êxitos, os desafios, e as lições aprendidas pelas Maurícias, ao realizar um Estudo de Caso Nacional Conjunto.
Em Fevereiro de 2010, o grupo de peritos da CABRI, composto de técnicos superiores do orçamento da Etiópia (Sr. Kifle), Quénia (Sr. Kiiru), Ruanda (Sr. Baingana e Sr. Karakye) e África do Sul (Dra. Brown) passou uma semana nas Maurícias para estudar a implementação da orçamentação por programas nas Maurícias. Esta missão consistiu em um programa intenso de reuniões, entrevistas com técnicos mauricianos, e debates nocturnos entre os membros da equipa, que contou com o apoio do secretariado da CABRI e de um consultor contratado a tempo determinado.
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Africa Infrastructure Country Diagnostic |
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This is an excerpt of the press release.
"Africa's Infrastructure: A Time for Transformation", a study recently conducted in 24 African countries, shows that the poor state of infrastructure in Sub Saharan Africa – its electricity, water, roads, and information and communications technology (ICT) – cuts national economic growth by 2 percentage points every year and reduces business productivity by as much as 40 percent. This study argues that well functioning infrastructure is essential to Africa’s economic performance and that improving inefficiencies and reducing waste could result in major improvements in African’s lives. |
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Desempenho de África no Índice do Orçamento Aberto |
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Terça, 03 Março 2009 11:20 |
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O Índice de Orçamento Aberto (Open Budget Índex - OBI) de 2008 foi publicado pela Parceria Internacional do Orçamento (International Budget Partnership) em 1 de Fevereiro de 2008. O OBI foi preparado em 2006 e “avalia a quantidade e o tipo de informação disponível ao público nos documentos orçamentais do país”, em conformidade com as boas práticas geralmente aceitáveis de gestão no sector público. |
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Actualizado em ( Terça, 03 Março 2009 12:23 )
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