O índice relativo ao ano 2008 foi computado ao calcular a média das respostas dadas pelos países a 91 perguntas num questionário (the Open Budget Survey) sobre a informação contida nos documentos orçamentais nacionais que devem estar disponíveis ao público desses países: foram estudados 85 países, em comparação a 59 em 2006. O questionário está dividido em três partes: (i) divulgação da informação orçamental, (ii) proposta do orçamento anual apresentada pelo executivo à assembleia nacional e disponibilidade de outras informações susceptíveis de contribuir para a análise das políticas e práticas orçamentais, e (iii) as quatro fases do processo orçamental.
Constatações principais em África
Os 5 países mais bem classificados – os que facultam informações significativas às suas populações – são: Reino Unido (88%), África do Sul e França (87%), Nova Zelândia (86%) e Estados Unidos (82%). A África do Sul melhorou ligeiramente a sua classificação (85% em 2006) e continua a facultar aos seus cidadãos uma visão exaustiva dos planos do governo no que respeita aos impostos e à despesa pública.
Doze países facultam informações significativas sobre os processos orçamentais, todos eles classificados entre 62% e 80%. Botswana (62%) é o único país africano que integra esta categoria. O governo do Botswana faculta aos seus cidadãos uma proposta de orçamento exaustiva, publica relatórios mensais e um relatório de fim de ano, e disponibiliza ao público o seu relatório de auditoria. Botswana também figura entre os países ricos em recursos mais bem classificados.
Os países africanos estão dispersos pelo índice de 2008. 24% dos países africanos facultam alguma informação orçamental ao público, 16% faculta uma informação mínima e 52% faculta poucas ou nenhumas informações.
O desempenho de alguns países africanos tem vindo a melhorar nos últimos dois anos, em sequência de vários factores como: (i) melhoramentos na transparência orçamental através da publicação de mais documentos orçamentais; (ii) aumento da participação com actores não governamentais durante o processo orçamental e da vontade política; e (iii) implementação de reformas em matéria da gestão das finanças públicas, assim melhorando a qualidade dos documentos orçamentais. Gana, Egipto, Quénia, Uganda e Zâmbia adoptaram uma ou todas estas estratégias. A IBP admite que a melhor classificação pode também ser atribuída a “uma melhor compreensão por parte dos investigadores e à aplicação mais rigorosa na metodologia de estudo, que levou a reavaliações parciais” desde 2006.
Infelizmente, o desempenho de um pequeno grupo de países sofreu uma queda em 2008. Alguns destes países ou não produziram alguns dos documentos publicados em 2006 ou facultaram menos informação e/ou informação de qualidade inferior sobre as actividades financeiras. Este último elemento é importante porque alguns países publicam mais documentos mas a sua classificação é inferior devido à qualidade da informação divulgada nos documentos orçamentais. Alguns destes países são Namíbia, Tanzânia, Malawi, Camarões e Argélia.
A IBP conclui que “muitos países podiam melhorar a transparência orçamental a baixo custo ao facultar ao público a informação orçamental que já produzem para os doadores ou para uso interno”. A vontade política e a pressão da sociedade civil são outros factores que contribuem para uma melhor transparência orçamental.
Observações
O questionário do OBI não avalia a qualidade ou a credibilidade da informação divulgada pelo governo nos documentos orçamentais, embora examine a abrangência da informação.
A expressão “Disponível ao Público” pode significar que o documento está apenas disponível mediante pagamento.
Os Sumários Nacionais são relatórios simples que não analisam o progresso dos países em matéria da transparência fiscal nem oferecem explicações pelas mudanças nas práticas desde 2006.
Em geral, o OBI representa um grande passo no sentido de demonstrar o progresso do governo nos domínios da transparência e da prestação de contas aos seus cidadãos. Oferece incentivos aos governos para divulgarem informações orçamentais de modo útil e tem o potencial para os orientar na formulação das políticas certas e reformas orçamentais adequadas. Em última análise, o OBI trata-se de um instrumento valioso para os cidadãos e agentes não governamentais acompanharem o empenho do governo em promover a despesa em prol dos mais pobres e aplicarem pressão no sentido de melhorar a prestação dos serviços.
Área(s) para Trabalho Aprofundado
A divulgação em tempo útil dos documentos orçamentais e processos orçamentais participativo são imprescindíveis para a transparência e a prestação de contas. Porém, a acessibilidade desta informação pelos meios de comunicação mais convenientes e redigidos em formatos, línguas e jargão mais apropriados a todos os cidadãos é importante. Seria útil avaliar se as pessoas em todos os países estão cientes da existência destes documentos orçamentais, sabem onde encontrá-los e conhecem as implicações das dotações orçamentais para o seu quotidiano.
Visite a página da Iniciativa de Orçamento Aberto (OBI) para mais informação: www.openbudgetindex.org.
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