A CABRI, em colaboração com o programa de Edificação das Capacidades do Estado (Building State Capability - BSC) do Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard acolheu a oficina de encerramento do Programa sobre o Reforço das Capacidades de GFP, promovido conjuntamente pela CABRI e o BSC, em Rosebank, na África do Sul, de 11 a 13 de Dezembro de 2017. Durante a oficina, as 7 equipes nacionais que participaram (Gana, Gâmbia, Lesoto, Serra Leoa, Libéria, Nigéria e África do Sul) apresentaram os seus processos de reforma com vista a ultrapassar resolução dos seus problemas no domínio da GFP, com destaque para as medidas que adoptaram, os actores que envolveram, os ensinamentos que colheram, e o progresso registado.
Algumas das realizações destacadas incluíram a introdução de plataformas electrónicas de gestão financeira para controlar a despesa excessiva, acções específicas para reduzir as transferências e os atrasos, o desenvolvimento de melhores mecanismos de apresentação de relatórios e de documentos, o reforço dos processos orçamentais – através de uma maior inclusão, melhor utilização de dados e um calendário orçamental mais bem estruturado – mas também a recolha de dados significativos que permitiu compreender melhor os problemas das equipas e uma coordenação mais abrangente com actores além do Ministério das Finanças.
A par disto, estando as equipas a enfrentar desafios semelhantes nos seus próprios sistemas de GFP e implementação de reformas, a oficina ofereceu um espaço importante para a aprendizagem paritária, com destaque tanto para o conteúdo como para o processo da reforma. As sessões interactivas permitiram obter comentários construtivos com base nas experiências individuais dos países e ao analisar as diferenças entre as abordagens. Os debates animados também permitiram discutir questões importantes que proporcionaram matéria de reflexão para as equipas, como:
- a inclusão de partes interessadas ao encorajar uma apropriação alargada do processo de reforma ao gerir a co-criação/pluralidade de vozes;
- evitar burocracia excessiva ou complexidade ao desenvolver documentos como directrizes, modelos, etc.;
- tomar partido do contexto político (o novo regime político na Gâmbia) ou perseverar perante um contexto político desafiador (a Libéria reformou o seu sistema de GFP durante a transição eleitoral);
- incluir a abordagem PDIA nas acções de reforma e processos institucionais;
- face aos progressos referidos durante a oficina, a CABRI e a BSC ficam na expectativa de poder continuar a trabalhar com as equipas e em colaborar com o próximo grupo de reformadores baseados no PDIA.
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