A 21 e 22 de Fevereiro de 2011, técnicos superiores dos ministérios das finanças e dos ministérios
responsáveis pela coordenação da ajuda e gestão do orçamento em África reuniram-se na Cidade
do Cabo, África do Sul, para debater os elementos principais necessários para assegurar uma maior
transparência da ajuda. A reunião contou com a presença de 23 países africanos e actores-chave
de organizações multilaterais e da sociedade civil. A CABRI foi instaurada a preparar uma posição
comum assente nas conclusões emanadas da reunião da Cidade do Cabo. O projecto da Posição da
CABRI relativa à Transparência da Ajuda foi divulgado amplamente a técnicos superiores dos Governos africanos. Os comentários recebidos e os conhecimentos práticos dos mesmos contribuíram para moldar a Posição que passou a representar a pedra angular do contributo africano para o 4º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, que decorrerá em Busan, em Novembro de 2011.

A Posição da CABRI relativa à Transparência da Ajuda trata-se de um documento de carácter técnico
contendo medidas claras e exequíveis a serem adoptadas tanto pelos países doadores como pelos
países destinatários para tornar a ajuda mais transparente. Como tal, a Posição é um elemento
importante para concretizar os compromissos assumidos na Declaração de Paris e na Agenda de Acção de Acra. Destaca, em particular, os princípios de responsabilidade mútua e apropriação nacional com pragmatismo, reconhecendo que são necessárias normas específicas para dar vida aos princípios amplos e contenciosos.

Hoje é comummente reconhecido que a eficácia da ajuda é fundamental para alcançar resultados de desenvolvimento melhores e sustentáveis. De acordo com a Posição da CABRI relativa à Transparência da Ajuda, a ajuda é transparente quando informação exaustiva, oportuna, fiável, útil e accessível sobre a ajuda está disponível aos governos e aos cidadãos de um país. Isto exige que tanto os doadores como os destinatários criem e reforcem sistemas e instituições à altura de responder a estes cinco critérios. A Posição é ambiciosa mas exequível. Contém as medidas mais prementes a serem tomadas pelos países doadores e destinatários para implementar as condições técnicas necessárias para tornar a ajuda mais transparente e, em última análise, mais eficazes.

Desde a publicação da Posição da CABRI sobre a Transparência da Ajuda, tanto a CABRI como os seus países membros têm trabalhado em estreita ligação com os actores-chave – como a OCDE, a NEPAD, o International Budget Partnership e o Banco Mundial – na elaboração dos documentos que deverão emanar de Busan. O 4º Fórum de Alto Nível será uma reunião importante para analisar o impacto da ajuda e contribuir para transformar as relações entre os doadores e os países em desenvolvimento, visando melhorar a eficácia da ajuda e do desenvolvimento. A CABRI estará presente em Busan para promover a sua visão sobre a transparência da ajuda, um contributo importante para uma ajuda melhor e mais eficaz. A partir de 2012, a CABRI pretende pôr em prática esta sua visão. Um programa de três anos sobre a transparência da ajuda está em vias de ser desenvolvido, com o objectivo de auxiliar os países membros a cumprir os compromissos enunciados na Posição da CABRI e as conclusões de Busan, para realizar o pleno potencial da ajuda para o desenvolvimento de África.


1. Baixar a posição da CABRI aqui

2. Baixar as exposições e as comunicações sobre a transparência da ajuda aqui.

3. Para mais informações, consultar este blogue