O programa da CABRI relativo ao sector da saúde analisa o planeamento, o financiamento e a gestão da despesa no sector da saúde. O programa estuda como o reforço do vínculo entre o Ministério das Finanças e o Ministério da Saúde pode contribuir para uma melhor optimização dos recursos financeiros. A compreensão da complementaridade das funções dos níveis nacionais e sectores no que toca à formulação de políticas e processos orçamentais, e o reforço da eficiência e integração destes processos contribuirão para promover a prestação de serviços de qualidade para melhores resultados no sector da saúde.

Primeiro Diálogo da CABRI sobre a saúde

O diálogo da CABRI sobre a optimização dos recursos no sector da saúde: formulação de políticas e orçamentos, com a duração de dois dias, reuniu técnicos superiores das direcções responsáveis pelo orçamento e dos ministérios da saúde. O diálogo decorreu em Nairobi nos dias 4 e 5 de Abril de 2011. Os participantes discutiram a formulação de políticas para reduzir a inefiências em toda a cadeia de resultados e como alcançar a optimização de recursos no sector da saúde através de um melhor planeamento. Dois relatórios de base foram apoiados por dois estudos de caso.

Com o intuito de promover o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável, um Estado eficaz deve poder mobilizar receitas, contrair empréstimos com prudência e gerir os gastos públicos com eficiência e eficácia, e prestar contas sobre a aplicação dos fundos e os resultados alcançados. Uma gestão sólida das finanças públicas contribui para estes resultados através dos seus elementos de transparência, participação, capacidade de resposta, fiscalização, responsabilização e previsibilidade. São estes os elementos que compõem a boa governação financeira (BGF) – um pré-requisito para o desenvolvimento económico-social de um Estado, e uma área focal para o trabalho da CABRI.

A CABRI pretende concretizar o seu objectivo principal ao organizar actividades que dotem os países africanos dos instrumentos práticos para poderem encetar reformas em matéria da gestão das finanças públicas e aprofundar e transferir capacidades nas instituições orçamentais em todo o continente.

7 de Setembro de 2007
Durban, África do Sul

O Tesouro Nacional da África do Sul e a CABRI acolheram o Seminário sobre Políticas Africanas subordinado aos Elementos Fiscais do Crescimento e Desenvolvimento. O seminário reuniu decisores superiores e membros do G-20 em debates sobre as opiniões contemporâneas e discutiu futuras oportunidades para políticas fiscais em economias centradas em produtos de base e para investir nas infra-estruturas económicas.

Norteada pela Declaração de Paris e, designadamente, o princípio de alinhamento, a CABRI tem defendido que a ajuda deve estar alinhada aos sistemas nacionais de finanças públicas a fim de:

• Melhorar a transparência e a abrangência dos orçamentos
• Melhorar a eficiência de afectação de recursos e prestação de contas dos governos
• Fortalecer os sistemas financeiros dos países.

Ensuring value for money in infrastructure projects is a challenge for African states if they want to bridge the infrastructure gap and deliver basic public services to their populations. In many African countries infrastructure projects are publicly-funded and represent a substantial portion of the annual budget. Weaknesses such as difficulties in appraising projects that have the highest returns, access to financing - including the rise of financing and delivery by the private sector- and low execution rates have plagued the management of public infrastructure projects.