Tirando Proveito dos Orçamentos: O Desafio da Implementação

Este ano, o seminário foi co-patrocinado pelo Ministério das Finanças e do Planeamento Económico do Ruanda e decorreu no Hotel Serena em Kigali, Ruanda, nos dias 17 e 18 de Agosto de 2011.

O Seminário Anual de 2011 teve por objectivo explorar os desafios comuns em torno da implementação das reformas orçamentais em África e trocar opiniões sobre as modalidades para tirar partido dos orçamentos. Mais especificamente, o 7º Seminário Anual debruçou-se sobre os seguintes temas:

Good Financial Governance: Towards Modern Budgeting

Sound budget practices, public finance systems that serve our welfare goals, and accounting systems that have integrity and respect are essential for promoting democracy and effective governance. Underpinning these practices and systems is a constant flow of transparent, comprehensive and timely information, which allows decision-makers to govern and empowers citizens to hold their governments to account.

Fortalecimento das Práticas Orçamentais em África

O fortalecimento das práticas orçamentais constitui o cerne do trabalho da CABRI. Em toda a África, os cidadãos exigem melhores serviços dos seus governos, frequentemente em situações de recursos limitados. O fortalecimento das práticas orçamentais trata-se de um factor essencial para uma melhor prestação da parte do governo e melhores perspectivas de desenvolvimento. O desenvolvimento de um quadro coerente para a afectação e gestão de recursos orçamentais é um processo contínuo, que toma em linha de conta tanto a situação no país como as tendências regionais e internacionais.

Estamos a fazer as perguntas certas? Embutindo uma perspective a médio prazo na orçamentação

Managing complexity: from fragmentation to coordination

Budgeting involves the combination of multiple information sources, different perspectives and diverse interest groups, which all influence complex decisions. As government service delivery and financing modalities grow more complex, the demands on budget management tools and processes have increased under less favorable human resources environment and greater policy and financing uncertainty. The seminar provided a platform to investigate the institutional and technical mechanisms to manage the inherently complex and fragmented nature of budgeting.

2004 Reforma Orçamental

A CABRI foi lançada em 2004 como uma rede informal de técnicos superiores do orçamento afectos aos ministérios de finanças e/ou planificação em África. Esta iniciativa definiu como prioridades para debate, as dificuldades enfrentadas pelos países africanos na preparação de orçamentos realistas, o reforço da credibilidade dos orçamentos, a implantação de um quadro orçamental de médio prazo e o melhoramento da qualidade da despesa. O seminário apresentou uma oportunidade para os participantes discutirem e trocarem experiências sobre as modalidades de reforma bem e mal sucedidas.