Norteada pela Declaração de Paris e, designadamente, o princípio de alinhamento, a CABRI tem defendido que a ajuda deve estar alinhada aos sistemas nacionais de finanças públicas a fim de:
• Melhorar a transparência e a abrangência dos orçamentos
• Melhorar a eficiência de afectação de recursos e prestação de contas dos governos
• Fortalecer os sistemas financeiros dos países.
A CABRI concentrou os seus esforços em duas vertentes importantes de trabalho. A primeira fase trata-se de um estudo em dez países em colaboração com a Parceria Estratégica para África com o intuito de definir e aferir a contabilização da ajuda no orçamento. A CABRI lançou o estudo com um diálogo sobre o vínculo entre a ajuda e o orçamento nas Maurícias em Maio de 2007.
As conclusões do estudo sobre a contabilização da ajuda no orçamento foram apresentadas e usadas para debate nos seguintes fóruns:
• Reunião anual da Parceria Estratégica para África em Tunísia em 2008
• Várias reuniões da joint venture OCDE-CAD em matéria da gestão das finanças públicas em 2007 e 2008.
• O Fórum de Alto Nível realizado em Acra em Setembro de 2008.
Entre aqui para aceder aos resultados.
A segunda fase do trabalho em matéria do alinhamento passa por examinar como as conclusões do estudo sobre a Contabilização da Ajuda no Orçamento podem ser aplicadas aos países individuais. O Ruanda foi o primeiro país que se disponibilizou a realizar um processo de pesquisa e consulta de três meses entre o Governo e os Parceiros de Desenvolvimento.
Links
1. Sessões de Trabalho sobre a Contabilização da Ajuda no Orçamento
2. Estudo sobre a Contabilização da Ajuda no Orçamento
3. Diálogo sobre a Contabilização da Ajuda no Orçamento