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4º Fórum de Alto Nível de Busan

1 dezembro 2011
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O 4º Fórum de Alto Nível de Busan sobre a Eficácia da Ajuda, acolhido pela República da Coreia, conseguiu estabelecer uma parceria de desenvolvimento mais inclusiva, que a CABRI acolhe. O documento final define prioridades para cooperação em prol do desenvolvimento eficaz, tendo em conta os actores novos e diversificados.

No entanto, a CABRI está preocupada que a introdução de condições que permitem o cumprimento facultativo dos princípios de Busan irá enfraquecer a capacidade dos países parceiros no sentido de criar instituições fortes de gestão das finanças públicas. Por exemplo, os parágrafos 2 e 8 introduzem o voluntarismo e circunstâncias especiais na parceria para a eficácia da ajuda como razões para o não cumprimento. O parágrafo 19b permite que os doadores continuem a evitar utilizar os sistemas nacionais. O parágrafo 23 permite a não-publicação de informação sobre a ajuda, sempre que esta for considerada "legitimamente" sensível do ponto de vista comercial.

Em geral, a CABRI acredita que o documento final de Busan representa um passo atrás em relação à Agenda de Acção de Acra, a menos que sejam convencionadas acções e metas claramente definidas, susceptíveis de promover uma maior utilização dos sistemas nacionais, uma maior transparência da ajuda e a responsabilização mútua. Mais importante ainda, os fornecedores de ajuda ao desenvolvimento e os parceiros de desenvolvimento devem vincular-se a todos os princípios, compromissos e acções contidos no documento final.

A CABRI saúda e apoia as diversas iniciativas lançadas em Busan, especialmente o Novo Consenso Sobre Instituições e Políticas Eficazes para o Desenvolvimento. Também estamos ansiosos por dar prosseguimento a acções em matéria da transparência da ajuda e do orçamento.

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