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Avaliações de impacto no sector da agricultura para melhorar os resultados de desenvolvimento - 2do diálogo

Embora Africa seja um continente sem igual no que respeita aos recursos e à capacidade de alimentar não somente o continente como também o mundo, a sua factura anual de importação de produtos alimentares ascende aos 36 mil milhões de dólares, excluindo a pesca. Uma outra constatação importante do Relatório de Progresso em África de 2014 é que “os países africanos podem reduzir a pobreza e a desigualdade se estimularem a agricultura, que afecta dois terços da população do continente”.

Avaliação dos impactos para a adopção de políticas baseadas em provas

A agricultura, como sector que proporciona mais de metade de todos os postos de trabalho em África subsariana, é um sector importante para os planos de desenvolvimento a médio e longo prazos dos governos. O fomento da agricultura contribuirá não só para aumentar o PIB mas também para aliviar a pobreza. A situação em vários países revela que o crescimento da agricultura contribui mais para o alívio da pobreza do que o crescimento de qualquer outro sector.

Regista-se uma tendência a nível mundial para se tomar decisões com base nas provas, o que revela o reconhecimento da necessidade de reduzir o risco de continuar a gastar excessivos recursos numa intervenção (por exemplo, subsídios para fertilizantes, projectos de desenvolvimento agrário nas zonas rurais) susceptível de não produzir os resultados esperados. Convém tomar decisões estratégicas no sentido de investir nos projectos que produzam os melhores resultados em relação aos recursos aplicados e que afectem positivamente a população do país.

É neste domínio que a CABRI se tem concentrado, ao estudar a optimização dos recursos no financiamento sectorial. As nossas acções recentes no domínio da agricultura visam estudar as ferramentas que podem ser aplicadas para avaliar a optimização da despesa no sector agrícola em África. A avaliação dos impactos das intervenções de financiamento na agricultura reforça a capacidade dos governos no sentido de saberem onde melhor investirem, contribui para justificar os pedidos de financiamento (tanto a nível interno como externo), e trata-se de um instrumento fundamental para a definição de políticas. O investimento pelos governos no sector agrícola tem três objectivos principais: (i) aumentar a segurança alimentar, (ii) reduzir a dependências nas importações, e (iii) aumentar os rendimentos dos agricultores.

O 2º Diálogo da CABRI sobre a Agricultura reuniu técnicos do orçamento e representantes dos ministérios da agricultura de 13 países africanos para aprender, discutir e trocar experiências sobre as ferramentas de avaliação dos impactos.

2Nd Agriculture Dialogue Photo

Acerca da avaliação dos impactos

A avaliação dos impactos é diferente do que normalmente chamamos de Acompanhamento e Avaliação. O acompanhamento é um processo contínuo durante o qual se faz o acompanhamento dos insumos, dos produtos e das actividades. A avaliação trata-se de uma revisão periódica de um programa, quer seja planeado, em curso ou completado. A avaliação dos impactos, por sua vez, concentra em fazer e encontrar respostas para perguntas em torno das causas e efeitos. Isto ajuda os políticos a avaliar e corrigir as intervenções nas diferentes fases do ciclo de um projecto.

As metodologias de avaliação qualitativa e quantitativa complementam-se muito bem. Existe uma quantidade cada vez maior de avaliações mistas de impactos, que combinam avaliações qualitativas e quantitativas. A análise quantitativa produz estimativas médias, importantes para decisões políticas, mas que não identificam o que se passa durante a implementação do programa e, por conseguinte, não revelam se a razão pelo insucesso do programa é o “conceito deficiente” ou a “implementação deficiente”.

Existem várias metodologias de avaliação, em função da intervenção a ser avaliada, todas elas com vantagens e limitações:

  • Ensaios controlados e aleatorizados
  • Diferença nas diferenças
  • Estimativa das variáveis instrumentais
  • Pareamento por escores de propensão
  • Regressão descontínua

Um plano de avaliação dos impactos, detalhando os objectivos do programa, contribui para traçar uma cadeia de resultados, identificar os indicadores de desempenho correctos, e encontrar a metodologia de avaliação mais apropriada.

Desafios da avaliação para a agricultura

Por vezes, a avaliação dos impactos no sector agrícola parecem apresentar mais desafios do que noutros sectores. A aferição dos impactos na agricultura constitui um desafio particularmente significativo devido aos factores externos ou efeitos colaterais da intervenção agrícola (por exemplo, subsídios). Isto deve ser tomado em consideração durante a avaliação. Uma simples comparação entre os utilizadores de uma intervenção e os não utilizadores não reflecte o impacto do programa pois os efeitos colaterais são facilmente produzidos (embora os efeitos colaterais sejam desejáveis, estes complicam o processo de aferir o impacto da avaliação). Isto pode ser demonstrado pela transferência de conhecimentos de um agricultor na região de avaliação para outro agricultor numa outra região (grupo de controlo). Pode também afectar os efeitos do programa sobre uma cultura que não se insira no programa. Embora seja importante tomá-los em consideração, os efeitos indirectos são difíceis de depreender.

Adicionalmente, é difícil determinar se os resultados de certas intervenções são válidos num contexto diferente (vaidade externa). Embora este seja o objectivo de todas as avaliações de impactos, factores como elevação geográfica, precipitação ou qualidade do solo desempenham um papel importante em influenciar os resultados agrícolas completamente desassociados da intervenção.

Investir no presente para fazer escolhas estratégicas melhores no futuro

Uma abordagem preferida pelos governos para avaliar sistematicamente os impactos, passa por uma agência governamental assumir responsabilidade e integrar as avaliações de impactos nos processos de acompanhamento e avaliação. Mas a introdução de um tal sistema exige tempo e recursos, bem como directrizes claras relativas aos procedimentos e metodologias. O custo das avaliações de impactos (algumas bastante complicadas) são difíceis de justificar, sobretudo quando se procura introduzi-las num sector caracterizado por insuficiências significativas. Nestas situações, é aconselhável elaborar uma avaliação de um projecto piloto antes de realizar uma avaliação de todo o governo. Se o orçamento o permitir, seria uma boa ideia realizar uma avaliação intercalar (resultados intermediários) assim como uma avaliação final para estabelecer se o programa atingiu os objectivos preconizados.

Embora os projectos auto-financiados de avaliação de impactos sejam preferíveis por razões de apropriação, os países podem procurar obter apoios de agências (doadores) externas. Na verdade, a participação dos doadores em avaliações ad hoc é uma forma de institucionalizar a avaliação de impactos por parte dos governos e assegurar uma maior participação progressiva das instituições nacionais nas avaliações e na normalização de procedimentos e metodologias.

O Diálogo sobre o Sector Agrícola é o quarto numa série de diálogos. Os diálogos anteriores da CABRI focaram nos sectores da saúde, educação e infra-estruturas. Técnicos governamentais de formulação de políticas e peritos de várias organizações de todo o mundo encetam debates em mesa redonda e trabalhos em grupo para examinar determinados desafios e mecanismos de financiamento da agricultura. Os debates são baseados em estudos nacionais realizados pela CABRI. O 3º diálogo sobre o financiamento da agricultura focará num debate temático das diversas questões que inibem ou promovem a boa orçamentação no sector agrícola.

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