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Os Ministérios das Finanças no Século XXI

5 junho 2015

Os ministérios das finanças, em todo o mundo, têm várias coisas em comum. São os depositários do erário público de um país. Geram também processos políticos complexos e tendem a atrair pessoas inteligentes. Não surpreende que as funções de um técnico das finanças não se prestam a popularidade nem a amigos no seio da função pública. Isto pode explicar o motivo pelo qual os técnicos de vários países são convocados a reunirem-se, pois têm muito que conversar. 

Surpreendentemente, tem sido escrito muito pouco sobre como os ministérios das finanças operam, evolvem, e se adaptam a desafios em constante mutação. No âmbito de uma colaboração mais ampla, três instituições actualmente preocupadas com a capacitação (a CABRI, o ODI e o Tesouro Nacional da África do Sul) acolheram uma conferência subordinada ao tema ‘Os Ministérios das Finanças no Século XXI’ em Joanesburgo, nos dias 25 e 26 de Março de 2015. Cinquenta e cinco participantes, entre os quais funcionários públicos, parceiros bilaterais e multilaterais de desenvolvimento, e outras organizações2 partilharam as experiências de mais de 20 países, sobre como os ministérios das finanças funcionam enquanto organizações, e como podiam melhorar as suas actividades. 

Seguem alguns dos destaques. 

Quais são as capacidades com as quais um ministério das finanças deve estar dotado? 

Uma investigação recente pelo ODI aponta para quatro tipos de capacidades: analítica, de prestação, regulamentação e coordenação. Diferentes tarefas exigem diferentes combinações destas capacidades. 
A capacidade analítica trata-se da capacidade de uma organização no sentido de digerir e processar informação, e transformar os resultados em conselhos e assessoria política. A capacidade de prestação refere-se à produção dos produtos-chave em tempo oportuno, como o orçamento, a cobrança de receitas e a efectuação de pagamentos. A capacidade de coordenação representa a capacidade de gerir as actividades das outras funções do Estado, com o intuito de produzir certos resultados e produtos. Por último, a capacidade reguladora refere-se à capacidade de controlar a produção de determinados serviços prestados por outros. 

O poder e a força dos ministérios das finanças

Na conferência em Joanesburgo, foi reconhecido que um cargo no ministério das finanças exige seriedade, estatura ética e autoridade. O poder dos técnicos, no sentido de responder “não” e, por vezes, “sim”, confere-lhes respeito, e até popularidade alargada. Porém, os técnicos das finanças dependem sobremaneira dos outros para efectuarem a sua tarefa, o que transforma a capacidade de extrair informação essencial dos diversos ministérios, num sério desafio para as suas carreiras. A criação de relações informais com os homólogos nos outros ministérios é tão importante quanto o contacto por intermédio das estruturas formais. Por vezes, os ministérios das finanças devem ser bons contadores de histórias, além de serem os guardiões da informação orçamental. 

A análise das capacidades do sector público não se confina aos ministérios das finanças. Os participantes trocaram experiências sobre a distribuição das competências para formular e analisar novas políticas em toda a função pública, e como este desafio podia ser ultrapassado. Nalguns casos, os ministérios das finanças utilizam as dotações orçamentais para promover uma política e, noutros casos, realizam as actividades políticas eles próprios para preencher um vácuo político. Idealmente, devem ser desenvolvidas capacidades suficientes de análise política em toda a função pública, e não apenas nos ministérios das finanças.

A pressão orçamental estimula a inovação?

Deu-se um debate acesso sobre se a pressão orçamental estimula a inovação. Os paises relataram as suas experiências. Nos tempos de abundância, há tempo para reflectir mas regista-se pouca inovação porque não existem problemas orçamentais prementes a resolver. Nos momentos de pressão, existe espaço para agir mas nem sempre há tempo para reflectir sobre como melhor inovar. As ineficiências acumulam nos períodos de abundância e as consequências destas ineficiências fazem-se sentir nos períodos de pressão. 
Este dilema levanta várias questões que foram debatidas durante a conferência. Como é que os ministérios das finanças podem aproveitar os períodos de abundância para se prepararem para os momentos de pressão? Como devem aproveitar os momentos de pressão como oportunidades de inovação? Quanto espaço devem os políticos dar aos técnicos das finanças para estes desenvolverem ideias e políticas inovadoras, além das tarefas administrativas de rotina? Como é que os técnicos das finanças podem aproveitar os períodos de abundância para criar relações mais fortes, e uma maior colaboração com os ministérios sectoriais nos períodos de abundância, e manter estas relações durante os períodos de pressão?
A conferência destacou as áreas de capacidades importantes, relevantes e subdesenvolvidas. A CABRI e o ODI3 colaborarão no sentido de apoiar as capacidades dos ministérios das finanças. Para mais informações sobre a conferência relativa aos ‘Ministérios das Finanças no Século XXI’, queira consultar as páginas da CABRI e do ODI.
Obs. As bandas desenhadas integram um conjunto de sete desenhadas por Andy Mason da Azania Mania Art Kolektiv para captar os aspectos destacados durante a conferência. Esta conferência foi financiada em parte com apoio do Reino Unido e do povo britânico. 

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