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Gestão da riqueza em recursos naturais em África

25 setembro 2015

Para muitos países africanos, a descoberta de recursos minerais prometeu mudar as regras do jogo e trazer prosperidade aos países. Esta semana, a CABRI participou num seminário do FMI AFRITAC South que decorreu nas Maurícias, subordinado ao reforço dos quadros orçamentais e da Gestão das Finanças Públicas no sector extractivo.

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O seminário reuniu técnicos de vários países da África austral e peritos internacionais, para trocar ideias e experiências em como assegurar a gestão da riqueza produzida pelos recursos naturais. Os debates revelaram que os países africanos ricos em recursos procuram equilibrar a poupança das receitas provenientes do sector extractivo e a aplicação desses recursos nas necessidades imediatas para o desenvolvimento. Constata-se também uma tendência crescente entre os países ricos em recursos no sentido de reduzir o consumo e economizar as receitas dos recursos naturais na forma de fundos soberanos. A CABRI teve a oportunidade de apresentar o seu plano de trabalho em matéria da política orçamental e de gestão das receitas provenientes do sector extractivo. O nosso programa de política fiscal e orçamental tem como objectivo apoiar os países africanos a definir e implementar políticas fiscais e orçamentais adequadas e sustentáveis. 

A CABRI está a estudar o sector da indústria extractiva, com particular destaque para como os países africanos gerem as receitas a modalidade de fundos soberanos, e promover a transparência e a prestação de contas. Aprofundará várias actividades desenvolvidas anteriormente, como os projectos de optimização de recursos nos sectores da  agricultura, saúde e educação. O diálogo da CABRI sobre a optimização de recursos no financiamento da indústria extractiva terá lugar no início de 2016.

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