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11 Os ministérios da África Ocidental exploram mecanismos políticos práticos para transformar os recursos extractivos em factores de desenvolvimento

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Abidjan, Côte d’Ivoire, 14 de Setembro de 2017  – Na maioria dos países africanos, os recursos naturais contribuem de forma significativa para o crescimento económico. Mas como podem os países transformar o crescimento impulsionado pela indústria extractiva em resultados favoráveis ao desenvolvimento?

Este tema esteve no cerne de uma oficina organizada conjuntamente pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) e a Iniciativa Colaborativa para a Reforma Orçamental em África (CABRI) no dia 7 de Setembro em Abidjan, Côte d’Ivoire. Trinta decisores políticos provenientes de Côte d’Ivoire, Gana, Libéria, Mali e Nigéria participaram na oficina e discutiram mecanismos políticos práticos para ajudar os países a melhorar os resultados para o desenvolvimento a partir dos recursos extractivos.

As sessões foram lideradas por peritos no domínio de políticas do African Natural Resources Center (ANRC) e da African Legal Support Facility (ALSF) do BAfD, e da CABRI.

A oficina teve como objectivo reforçar as capacidades dos funcionários públicos em matéria da negociação de contratos de exploração, contratos de arrendamento e concessões mineiras. Também analisou como utilizar modelos financeiros para avaliar os projectos da indústria extractiva e gerir as receitas provenientes dessas actividades em prol do crescimento e do desenvolvimento.

Entre outras actividades, os participantes do workshop realizaram sessões de aprendizagem paritária e trocaram melhores práticas, com destaque para as experiências da África ocidental. 

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Nana Boateng, Gestora de Programa na CABRI

“A negociação de contratos de exploração, contratos de arrendamento e concessões mineiras, e a aplicação de modelos financeiros para avaliar os projectos da indústria extractiva são factores-chave para valorizar os projectos”, afirmou Modibo Traore, director do African Natural Resources Center.

“É imprescindível que os governos acertem nas decisões que tomam em toda a cadeia de valor associada à indústria extractiva,” acrescentou.

Nana Boateng, Gestora de Programa na CABRI, referiu que, nos últimos dois anos, a CABRI tem vindo a realizar pesquisas e estudos de caso em relação à gestão das receitas provenientes da indústria extractiva. Nana Boateng referiu-se à importância de os técnicos dos ministérios responsáveis pela indústria extractiva colaborarem com os seus colegas das áreas das finanças e do orçamento.

“Isto deve ser reforçado através da capacitação nestes Ministérios,” disse Nana Boateng.

A transformação dos minerais no solo em resultados sustentáveis contribuirá sobremaneira para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e das 5 Prioridades  - a contribuição do BAfD para os ODS. A BAfD e a CABRI partilham a opinião que a aprendizagem paritária e o intercâmbio de experiências poderão apetrechar os decisores políticos com os instrumentos certos e assegurar a capacitação. 

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