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Gestão das pressões orçamentais

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Os gestores do orçamento são frequentemente confrontados com a mudança das circunstâncias durante o exercício, o que pode interferir com os orçamentos por muito bem que tenham sido formulados. Algumas pressões de rotina exigem apenas algum ajustamento dos planos, ao passo que outras se transformam em pressões crónicas, com um enorme impacto sobre as finanças públicas. Além disso, existem choques extraordinários que podem ser súbitos e ameaçar significativamente a estabilidade orçamental e a prestação de serviços. A conferência 2017 da CABRI, realizada em Março em Burkina Faso, que contou com a participação de 69 técnicos de 26 países africanos, examinou a forma como os governos se podem preparar melhor e gerir tais pressões orçamentais sem perturbar a prestação de serviços ou contrair níveis de dívida insustentáveis.

As sessões da conferência recorreram à experiência dos países africanos sobre como responder a pressões extraordinárias, provocadas por choques macroeconómicas, bem como choques causados por calamidades naturais ou pela acção do homem. Os estudos de caso nacionais abordaram as seguintes experiências em relação à gestão dos impactos: choques do preço do petróleo na Nigéria; crise financeira global no Lesoto; surto do Ébola na Libéria; ciclones em Madagáscar; conflitos políticos na República Centro-Africana; crise da massa salarial em Cote d’Ivoire e Burkina Faso; e crise do financiamento do ensino superior na África do Sul. A experiência destes países foi suplementada pelas percepções dos outros participantes.

 Os países relataram que, normalmente, as pressões coincidem, transformando-se em crises orçamentais. Em Burkina Faso, por exemplo, o custo dos aumentos acordados dos salários dos funcionários públicos coincidiram com a redução das receitas provocada pela queda dos preços do ouro e do algodão, a instabilidade política e o impacto do Ébola sobre o turismo nos países vizinhos. Embora os orçamentos por vezes consigam absorver uma série de pressões, em muitos casos, uma crise adicional pode representar o ponto de viragem, desestabilizando as finanças públicas. A maior resiliência passa pela identificação e análise das fontes de risco fiscal aquando da preparação do orçamento. Estes riscos devem fazer objecto de controlo e avaliação contínuos, e serem divulgados.

 Os países informaram que as crises orçamentais provocadas pelas pressões extraordinárias expunham as suas fragilidades institucionais. Por exemplo, a crise do Ébola na Libéria expos a dependência nos recursos humanos apoiados pelos doadores no sector da saúde e a fraca coordenação entre o centro e as zonas longínquas. Todavia, as crises criam oportunidades e o espaço político para ultrapassar as fragilidades.

 A resposta adoptada pelos países às crises orçamentais é multifacetada, e inclui medidas para aumentar os recursos disponíveis, reduzir a despesa outras áreas, e adiar ou minimizar os efeitos da crise. Contudo, os países destacaram a necessidade de possuírem bons dados e análises a fim que os ministérios das finanças possam avaliar as opções.

 No curto prazo, os países encontraram o espaço fiscal para reequilibrar as suas carteiras de dívida, cortar na despesa não essencial e absorver os saldos de caixa inactivos. Porem, estas medidas de curto prazo foram complementadas por intervenções mais duradouras para evitar a recorrência e aprofundar a resiliência fiscal. A crise orçamental no Lesoto, por exemplo, deu azo a acções de diversificação da base tributária e de reforço da cobrança de receitas. Além de reforçar a orçamentação e a gestão do risco de calamidades, Madagáscar optou por contrair seguros contra riscos de calamidades.

 Por último, os participantes no conferência discutiram o papel importante dos ministérios das finanças no sentido de atenuar os efeitos das pressões orçamentais, face à pressão política sobre as decisões orçamentais. Foi expresso o consenso de que os tecnocratas têm o dever de comunicar as cedências, assim obrigando os decisores políticos a confrontar as pressões, tomar decisões com conhecimento de causa e responder pelas decisões que tomarem. Todavia, os decisores políticos só podem ser responsabilizados se os compromissos e as escolhas forem comunicadas àqueles que podem exigir a prestação de contas deles. Igualmente, os participantes concordaram que os ministérios das finanças não podem agir isoladamente. A identificação e a colaboração com os actores-chave contribui para que os ministérios das finanças sejam sensibilizados em relação a todas as facetas do problema, conheçam as opções disponíveis e reúnam os actores-chaves em prol de uma abordagem uniforme. 

Em geral, além de discutir as diversas opções de resposta em momentos de crise, a conferência também destacou a importância de existirem bons sistemas de gestão financeira, sobretudo aqueles sob o controlo do país, para poder gerir as crises, sempre que surgirem.

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