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As capacidades dos ministérios das finanças e do planeamento em matéria da coordenação da despesa de capital e corrente

20 dezembro 2017
Joan Stott
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Através de várias oportunidades de intercâmbio e aprendizagem paritária, como diálogos políticos e acções nos países, a saber estudos conjuntos com a Overseas Development Institute, a CABRI tem procurado identificar e prestar apoio à capacitação dos ministérios das finanças e do planeamento em África.

Em Dezembro de 2015, a CABRI deu início a um estudo em matéria da coordenação entre as agências centrais das finanças e os serviços dos Estado, especificamente no domínio da formulação de orçamentos para projectos de capital e os custos correntes a eles associados. O relatório identifica as condições que devem estar reunidas para os países com diferentes estruturas institucionais e condições económicas poderem coordenar as actividades de vários actores a fim de integrar a despesa pública de capital e corrente. Os estudos de caso de quatro países focalizaram no financiamento do sector da educação do Botswana, da Namíbia, do Ruanda e da África do Sul.

Nos últimos dois anos, a CABRI promoveu entrevistas com os técnicos nos países para documentar os sistemas e os processos, de modo a aprofundar o conhecimento a respeito da coordenação nesses serviços públicos. Esta área de investigação reforça os estudos anteriores sobre as capacidades dos ministérios das finanças.

A experiência de longa data adquirida pela CABRI no domínio do intercâmbio entre os ministérios das finanças e do planeamento revela que os governos tendem a subfinanciar as operações relacionadas com a exploração e manutenção de projectos de infra-estruturas, levando a que os bens sofram uma progressiva degradação. A desarticulação entre a despesa de capital e corrente é mais grave quando os governos mantêm orçamentos de capital e correntes distintos, conforme o caso em muitos países africanos. A nossa pesquisa revelou como os países geram este processo e coordenam a informação durante as fases de planeamento estratégico e formulação do orçamento, tanto no caso de um ministério das finanças e do planeamento único, como no caso de processos distintos:

  • Apesar da separação institucional do planeamento e da orçamentação, a África do Sul e o Ruanda possuem instituições de despesa de capital e corrente mais integradas. Em ambos os países, uma instituição ou unidade é responsável pela gestão dos orçamentos de capital e correntes. Todavia, a África do Sul não aplica a categoria de despesa de desenvolvimento, ao contrário do Ruanda.
  • O Botswana e a Namíbia possuem instituições separadas responsáveis pelas despesas de capital e correntes. O sistema da Namíbia apresenta o maior nível de separação institucional, com separação total a partir do centro até aos ministérios. O Botswana possui um único ministério responsável pelas despesas de capital e correntes embora estas sejam administradas por duas unidades distintas, tanto a nível central como a nível dos ministérios. Desde a realização das entrevistas, a Namíbia tem conseguido fazer progressos rumo a um sistema semelhante ao do Ruanda.

Embora as capacidades dos ministérios das finanças possam ser aferidas de forma mais tangível, as capacidades, sendo o processo pelo qual as competências são transformadas em desempenho, nem sempre são passíveis de ser directamente observadas. Também nos apercebemos que, frequentemente, as capacidades são interdependentes. A nossa pesquisa revela que a presença de certas capacidades, como a de análise, execução e regulamentação, assegura uma boa coordenação. Ademais, o estudo constatou que os seguintes factores internos determinam a capacidade de coordenação:

  • Memória institucional e experiência
  • Organização dos gabinetes orçamentais por sector
  • Competências para reforçar as capacidades dos outros actores no processo orçamental
  • Competências de comunicação
  • Competências de criar e manter bases de dados com informação
  • Uma cultura orientada para os resultados, visando a reforma e a colaboração interna.

O nosso estudo revelou ainda que as capacidades de coordenação são melhoradas quando os ministérios das finanças:

  • Estão dotados de um número adequado de pessoal qualificado com a autoridade necessária para coordenar as decisões orçamentais de outros actores.
  • Estão em melhores condições para coordenar outros actores, sobretudo os ministérios de tutela, em virtude de poderem adquirir conhecimentos e experiências do sector para desenvolver relacionamentos e colaborar com outros actores de forma fidedigna.
  • Estão orientados para os resultados, dispostos a adaptar os processos internos e externos de modo a ultrapassar os desafios emergentes e colaborar internamente de modo a coordenar outros actores e definir requisitos de informação apropriados.
  • Gozam de apoio político da parte do governo. Na ausência desse apoio, outros factores como a capacidade analítica do ministério, as capacidades de monitorização, o relacionamento e a colaboração entre os actores tornam-se elementos críticos, e
  • Com base numa boa regulamentação, orientam as actividades de outros actores e prescrevem os elementos a considerar ao tomar decisões.

 

O Capacidades dos ministérios das finanças e do planeamento na coordenação da despesa de capital e corrente Relatório de síntese e entrevistas que serviram de base (Botswana, Namíbia, Ruanda e África do Sul) estão agora disponíveis no repositório de conhecimentos da CABRI. Ao ingressar no novo plano estratégico, a CABRI irá colocar mais ênfase no desenvolvimento das capacidades de finanças públicas através da Abordagem Iterativa Centrada nos problemas desenvolvida pela Harvard Kennedy School of Government. 

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