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Reforço das Capacidades de GFP: Difusão na Gâmbia

12 julho 2018
Awa Touray
Gambia Diffusion Framing Approved

O programa de Difusão do Reforço das Capacidades de GFP (RCGFP) foi lançado pela CABRI em Abril de 2018 com duas equipas da Gâmbia. Em 2017, a Gâmbia também participou no programa inaugural do RCGFP em África com equipas da Libéria, do Gana, do Lesoto, da Nigéria, da Serra Leoa e da África do Sul.

O programa RCGFP representa uma forma pioneira de lidar com as reformas no domínio da GFP e integra actualmente 15 equipas nacionais que aplicam a abordagem Adaptação Iterativa Centrada nos Problemas (PDIA, na sigla inglesa) para resolver os problemas de GFP identificados a nível local. Enquanto as equipas procuram resolver estes problemas vexatórios, os membros individuais estão a desenvolver e a reforçar as capacidades de que necessitam para as suas responsabilidades quotidianas.

Aplicando a abordagem PDIA para combater a grave questão de transferências e atrasos elevados, a equipa da Gâmbia de 2017 conseguiu reduzir as reafectações de verbas em 25 porcento. Em reconhecimento do progresso significativo logrado, a equipa da Gâmbia foi nomeada pelos seus pares como sendo a que melhor desempenho registou.

O programa de difusão de RCGFP de 2018 representa uma transição por parte da CABRI para um trabalho mais profundo liderado por profissionais na matéria. O programa permite à Gâmbia sustentar os ganhos registados com o programa RCGFP e demonstra o aval da Gâmbia em relação à abordagem PDIA no seu programa de reforma. No passado, a Gâmbia contou com as melhores práticas internacionais e consultores para as suas actividades de reforma, com sucessos limitados.

Após um programa online de quatro semanas em matéria do PDIA, o secretariado da CABRI promoveu uma oficina de enquadramento de 29 a 31 de Maio de 2018, em Banjul. Entre outros aspectos, a oficina de enquadramento desenvolveu dois balanços dos problemas identificados, identificou as causas principais, e chegou a um consenso sobre as acções a serem tomadas.

Nos próximos seis meses, as duas equipas irão implementar as acções necessárias a que se registam progressos na resolução de:

  • O risco financeiro decorrente da má gestão das empresas do Estado, colocando o orçamento nacional sob enorme pressão.
  • Despesa pública com os custos de serviço da dívida, resultando na redução das disponibilidades para as despesas prioritárias.

Estes são problemas complexos há muito ignorados ou agravados com o tempo. O acompanhamento dos mesmos exigirá uma mudança significativa no modo habitual de trabalhar para que a transformação seja significativa. O progresso dependerá da capacidade das equipas de exercer liderança ao promover uma mudança inclusiva e que promova um processo de transformação legítimo e viável.

Tendo trabalhado há vários anos no ministério das finanças da Gâmbia, tenho constatado uma diferença notável na forma como os meus antigos colegas lidam com estes problemas complexos: o consenso está a ser promovido; os pressupostos estão a ser interrogados; o intercâmbio e a aprendizagem entre pares estão a ser valorizados; e está a abrir-se espaço para tentar coisas novas. Mais importante ainda, o programa RCGFP gerou confiança nas capacidades de introduzir mudanças na Gâmbia ao abrir o espaço para a reforma, em grande medida um derivado da recente transição política.

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