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Programa para o Reforço das Capacidades de GFP: o segundo ano em retrospectiva

Bpfmc Programme Year 2 In Retrospect

O que houve de novo este ano?

O Seminário da CABRI de Revisão pelos Pares, que decorreu em Dakar de 10 a 12 de Dezembro, marca a culminação do segundo ano de vida do nosso Programa de Reforço das Capacidades de GFP (RCGFP). No ano 2018, alguns países francófonos juntaram-se ao programa e registou-se o lançamento do RCGFP nacional na Gâmbia e, mais recentemente, na África do Sul. A duração do programa foi também prolongada de 31 para 33 semanas, ciclo de iteração foi reduzido de duas para uma semana, outras tarefas foram incluídas para reflexão, e incluímos a retroinformação dos pares no período de acção.

As equipas desenvolveram o seu trabalho em contextos diferentes, desde a instabilidade política na República Centro-africana (RCA), à tomada de posse de um novo governo na Libéria e a proliferação de reformas na Gâmbia. Durante oito meses, as equipas seguiram a abordagem PDIA para lidar com o contexto local, procurando soluções exequíveis para os seus problemas, num processo que incentivou a expansão da aceitação e autoridade das mesmas, ao procurar melhor conhecer o problema e desenvolver a capacidade para o resolver.

Introdução de programas nacionais de RCGFP

Com o objectivo de aprofundar a colaboração nos países e alargar as comunidades nacionais de profissionais de GFP trabalhando em conformidade com o regime PDIA, a CABRI apoiou, de Abril a Dezembro de 2018, um RCGFP na Gâmbia. Pela primeira vez, o programa contou com a participação de duas equipas nacionais a trabalhar em problemas interligados, em matéria dos custos elevados de serviço da dívida e dos riscos associados ao controlo fraco das empresas do Estado (EE). Este elo permitiu criar um circuito de transmissão de reacções entre as equipas, através do qual forneceram reacções genuínas a partir de um entendimento paralelo do contexto inerente ao problema e um conhecimento íntimo dos aspectos técnicos e burocráticos.

Em Novembro de 2018, a CABRI introduziu o RCGFP na África do Sul, prestando apoio a várias equipas na resolução do desafio das empresas públicas, e está a considerar outros programas nacionais em 2019.

Um olhar sobre as conquistas das equipas

As equipas lograram resultados tangíveis nos últimos oito meses: as contas bancárias foram reconciliadas, as dotações para a despesa na área da saúde foram aumentadas, a aprovação dos planos de compras aumentou, a produção de relatórios melhorou, os controlos de despesa foram reforçados … seguem alguns dos elementos mais importantes das comunicações apresentadas pela equipa, que podem ser baixadas da nossa página de eventos. Estes breves resumos não fazem jus às cerca de 6556 horas de trabalho das equipas. Nos próximos meses, a CABRI irá publicar Notas de Práticas detalhadas sobre o trabalho e ensinamentos das equipas.

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Républica Centroafricana

Problema: Diferenças entre a despesa de capital planeada e efectiva

Conquistas: Foi introduzido um novo processo para agilizar e reforçar a comunicação entre os MDA e a direcção de contratos públicos e foi realizada formação dirigida a um conjunto de MDA.

Acções futuras: O ministro deverá aprovar um conjunto de recomendações emanado do workshop de coordenação entre os MDA e criar um comité de prestação de contas em matéria da despesa na de investimento.

Cote d’Ivoire

Problema: A verbas atribuídas aos MDA não permitem atingir os resultados preconizadas.

Conquistas: Foi criada uma estrutura de coordenação entre as direcções do Orçamento e de Investimentos Públicos, com fornecimento de formação dirigida aos gestores de crédito afectos aos MDAs.

Acções futuras: Prestar apoio aos comités sectoriais responsáveis pela afectação de verbas para o investimento e assegurar a coordenação com a direcção de Investimentos Públicos.

Gana

Problema: Despesa excessiva pelos MDA, resultando na superação dos limites orçamentais, o que dificulta a prestação de serviços.

Conquistas: Apoio à criação de uma almofada quanto às dotações do orçamento e melhoramento da relação entre o Ministério das Finanças e os outros ministérios no que toca à gestão das autorizações e despesas.

Acções futuras: Melhor controlo dos recursos afectados e uma análise mais actualizada dos relatórios de despesa.

Lesoto

Problema: O Ministério das Finanças desconhece as necessidades dos MDA ou quando necessitam de verbas.

Conquistas: Melhoria da gestão da base de dados relativa às contas bancárias e reconciliação das mesmas, apoio à criação de um Comité de Gestão de Liquidez e melhoria na apresentação de planos de despesa.

Acções futuras: Elaborar directrizes para a apresentação de planos de despesa, que serão comunicadas a todos os MDAs, apoio aos MDA em matéria de reconciliação das suas contas bancárias e centralização das contas de receita.

Nigéria

Problema: Financiamento inadequado do sector da saúde, o que dá azo a resultados fracos no domínio dos cuidados de saúde primários.

Conquistas: Adopção de um plano transitório de ajuda, com o apoio do grupo técnico inter-ministerial, e promoção do aumento, em 8%, da dotação para orçamento do sector da saúde.

Acções futuras: Apoio ao processo de compras e de implementação de um Quadro de Responsabilização Financeira para o Plano Transitório aplicável aos doadores, ao identificar fontes alternativas de financiamento.

Libéria

Problema: Afectação de recursos insuficientes para projectos de investimento público e sub-utilização das dotações.

Conquistas: Melhoria na aprovação dos planos de compras e na conclusão dos projectos de investimento público; e apoio aos comités de gestão orçamental.

Acções futuras: Fazer o acompanhamento dos comités orçamentais, realização de acções de formação em matéria de compras e apoio a uma melhor prestação de contas em matéria da execução do orçamento de investimento.

Gâmbia

Problemas: (1) Fraca fiscalização das EE, aumentando o risco de passivos contingentes, e (2) elevados custos de serviço da dívida, impedindo a despesa em áreas prioritárias.

Conquistas: (1) Revisão da lei relativa a EE, obtenção de contributos para a avaliação do desempenho das EE, e elaboração de um modelo simplificado para o controlo de tesouraria; (2) Esclarecimento da cooperação entre o Ministério das Finanças e o Banco Central, e introdução do quadro de M&A.

Acções futuras: (1) Promover a aprovação da lei relativa a EE e introduzir a avaliação do desempenho das EE com os novos membros do conselho; (2) Melhorar as previsões de despesa para assegurar a implementação do quadro de M&A e do memorando de entendimento com o Banco Central.

O que pensamos nós?

Estas conquistas são apenas o início. As equipas desenvolveram planos detalhados para continuarem a resolver os seus problemas, depois de adquirirem um melhor conhecimento das suas causas fundamentais, e terem conseguido coligações mais fortes, e apoio dos superiores hierárquicos, à medida que o trabalho por elas realizado adquiriu visibilidade.

As equipas optaram por lidar com problemas reais cuja complexidade se tornou progressivamente mais evidente à medida que começaram a analisá-los. O processo de resolução de problemas constituiu uma dificuldade, mas nenhuma das equipas virou as costas aos desafios, gozando sempre do apoio dos mentores.

À laia de observação, alguns dos problemas não se enquadravam na GFP tradicional, estando relacionados com as Empresas do Estado, ou o financiamento dos serviços de saúde, onde os benefícios de uma coordenação mais forte ou de ultrapassar os silos administrativos através do PDIA são mais fortes.

Neste Seminário de Revisão pelos Pares, a CABRI optou por colocar a tónica na articulação detalhadas das acções a serem tomadas de seguida pelas equipas. Através de um engajamento mais “ligeiro”, os mentores da CABRI continuarão a prestar apoio às suas equipas, visto que a complexidade dos problemas exigirá um trabalho mais profundo para que se registe um progresso sustentando e abrangente.

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