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Conservando a doçura do açúcar mauriciano: apoios e medidas para os pequenos produtores de cana-de-açúcar

27 setembro 2019
Yashwantsingh Ramdharee
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Yashwantsingh Ramdharee ocupa um cargo de gestão na Autoridade da Cana-do-Açúcar da Ilha Maurícia, onde chefia o centro de promoção da cana-do-açúcar virado para a implementação de projectos promovidos pelo governo. Participou na análise do país, realizada pela CABRI, sobre o papel dos governos no desenvolvimento das cadeias de valor na agricultura. Integrou o debate em painel subordinado ao tema “Investindo em cadeias de valor para a transformação económica”. O blog fornece uma panorâmica da indústria da cana-de-açúcar na Maurícia, e informações sobre as iniciativas destinadas a aumentar os rendimentos dos pequenos produtores de cana-de-açúcar.

Yashwantsingh Ramdharee

Yashwantsingh Ramdharee

A Ilha Maurícia é um país insular com uma superfície de 1,864 quilómetros quadrados e situa-se a leste de Madagáscar e da costa sudeste de África. Os economistas costumam citar a Maurícia como um exemplo de sucesso económico que, volvidos 51 anos da independência, conseguiu transformar-se de uma monocultura baseada no açúcar para uma economia diversificada que inclui têxteis, turismo, finanças e tecnologia de informação. Mas será que este cenário é cor-de-rosa? As coisas estão a mudar. O blog explora alguns dos desafios enfrentados pelos pequenos produtores de cana-de-açúcar, bem como as iniciativas e programas desenvolvidos por entidades privadas e públicas com o objectivo de fornecer apoio.

O açúcar está intrinsecamente ligado à história e ao desenvolvimento do país desde 1639, data da sua introdução pelos colonos holandeses. Embora a produção do açúcar continue a ser uma das principais actividades, o seu peso económico, em termos de rendimentos e de empregos, tem vindo a registar uma diminuição constante em relação a outros sectores que têm vindo a emergir. Sendo um país virado para a exportação, as principais razões por esta situação prendem-se com as mudanças a nível da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da União Europeia (EU) no que respeita ao comércio do açúcar desde os finais da década de 2000, o que provocou uma queda forte dos rendimentos provenientes do açúcar. Em reacção a esta situação, a indústria viu-se obrigada a adoptar um conjunto de medidas de reestruturação, conforme previsto na Estratégia de Adaptação Plurianual 2006-2015, a fim de manter a sua produtividade e competitividade.

A cana do açúcar é cultivada numa área total de cerca de 50,000 hectares, e a ilha possui a capacidade para produzir umas 500,000 toneladas de açúcar por ano. Actualmente, existem três açucareiras, que produzem açúcar branco refinado e açúcares especiais de elevado valor adicionado. As receitas da exportação do açúcar ascenderam a Rs 8,538.1 milhões (USD 254.5 milhões) em 2017. Os pequenos agricultores com explorações inferiores a 10 hectares totalizavam uns 11,031 hectares e representavam 22% da produção nacional em 2017. Estima-se que a área sob produção de açúcar para esta categoria de produtores é 44% inferior em 2017 em relação a 2006.

A recente redução do preço do açúcar a nível mundial tem vindo a desincentivar alguns pequenos agricultores que, face à ausência de alternativas viáveis deixaram as suas terras ao abandono. Embora a contribuição das exportações de açúcar para o PIB nacional, em comparação com outros sectores económicos, seja muito baixa, as terras cultivadas com cana-de-açúcar desempenham um papel multifacetado. Nas Ilhas Maurícia, a cana-de-açúcar é explorada não apenas para a produção de açúcar como adoçante, mas também para a produção de energia eléctrica a partir do bagaço e para a produção de etanol a partir do melaço. Contribui para a preservação de nosso património natural, ao combater a erosão do solo e, por último, evita a poluição das nossas praias e lagoas. Como tal, promove a diversidade ecológica e contribui para a conservação do ambiente e da beleza natural da ilha, que representa a pedra basilar da próspera indústria do turismo.

Da perspectiva da comercialização, o mercado internacional de açúcar não está interessado apenas na linha de produtos da Maurícia, mas também revela uma profunda apreciação pela elevada qualidade do açúcar e pela fiabilidade da logística de exportação desenvolvida ao longo dos anos. A Fairtrade International adquire açúcar produzido por pequenos agricultores em cooperativas certificadas e controladas pela Flocert a um preço favorável de USD 60 por tonelada métrica. No período 2009-2018, cerca de 201.000 toneladas métricas de açúcar foram vendidas por cerca de Rs 420 milhões, um preço superior ao valor normal do açúcar, beneficiando cerca de 4000 pequenos agricultores. Outra iniciativa recente é o Projecto de Desenvolvimento Sustentável Altromercato-Ferrero. Durante o período 2016-2020, a Ferrero assinou contratos com 25 cooperativas, compreendendo uns 800 agricultores para a compra de 4000 toneladas de açúcar por ano, a 40 euros por tonelada, um preço superior ao valor normal do açúcar. A percentagem de agricultores integrados nestas iniciativas ronda uns 35% do número total de agricultores, o que provavelmente venha a aumentar. Além disso, regista-se também um interesse crescente em produzir açúcar biológico na Maurícia, o que exige a criação de uma cadeia de valor completamente nova.

Mas estas transformações também exigiram uma mudança de comportamento da parte dos agricultores, em conformidade com os padrões impostos pelas respectivas agências de certificação, como a boa governação, e responsabilidade ambiental e social.

A maioria dos produtores de cana-de-açúcar na Maurícia é proprietário das suas terras, que adquiriram de grandes fazendas de açúcar. Porém, enfrentam desafios relacionados com a escassez de mão-de-obra, custos elevados de produção e falta de gestão colectiva. Um estudo recente revela que dois terços dos produtores são do sexo masculino, aposentados ou pensionistas, com uma idade igual ou superior a 60 anos, 96,3% deles possum pelo menos o ensino primário e a propriedade média por agricultor é de cerca de um hectare.

Em geral, a maioria dos produtores tende a seguir as práticas recomendadas e estabelecidas pelos serviços de investigação e extensão. Contudo, a redução significativa dos custos de produção através da mecanização das operações de campo continua a representar um grande desafio, face à dimensão reduzida e configuração das terras. As tentativas de reagrupar os campos dos pequenos agricultores em unidades maiores tiveram pouco sucesso. Excepto alguns produtores que possuem meios de produção mecânica, a maioria deles depende de mão-de-obra ocasional na suas respectivas regiões ou de pequenos empreiteiros de mão-de-obra e de transporte.

Plenamente conscientes dos desafios da indústria da cana-de-açúcar, as sucessivas políticas governamentais têm apoiado consistentemente todas as partes interessadas, principalmente os pequenos agricultores. Estes beneficiam dos serviços de uma gama de instituições consagradas à investigação, serviços extensionistas e formação, instalações de armazenamento de açúcar, funções políticas e regulatórias sob a égide da Mauritius Cane Industry Authority, que nos últimos 2 anos têm sido oferecidos a título gratuito. Os pequenos agricultores também beneficiam de apoio directo por inetrmédio de subsídios e doações para, por exemplo, a limpeza das terras e a renovação das culturas de cana-de-açúcar (Projecto de Reagrupamento de Pequenos Agricultores e Sistema de Gestão de Terras Agrícolas). Além disso, com vista a garantir uma remuneração justa dos produtos derivados da cana-de-açúcar, o governo iniciou um processo de análise dos fluxos de rendimento e, a curto prazo, está a apoiar o negócio dos pequenos agricultores ao implementar uma política de apoio aos preços, mantendo-os acima dos preços praticados no mercado.

Resiliência. Com uma presença da cana-de-açúcar superior a 380 na Maurícia, uma nova mentalidade está a ser cultivada.

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