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O meu percurso de PDIA: Reduzir a disparidade entre a despesa de capital prevista e efectiva na República Centro-africana.

Thierry Lobaka, Perito macro-orçamental, Direcção-Geral do Orçamento, República Centro-africana.

Thierry Edited

Na sequência do restabelecimento da ordem constitucional em 2016, a República centro-africana (RCA) empenhou-se fortemente na reconstrução da sua economia com a adopção de várias iniciativas económico-financeiras. À semelhança de vários outros países, a la RCA regista problemas prementes de gestão das finanças públicas em relação aos quais pretende encontrar soluções apropriadas e duradouras para poder combater a pobreza e garantir o bem-estar da sua população.

A análise da execução do Orçamento do Estado nos últimos cinco anos revelou uma importante fragilidade estrutural na despesa das verbas afectadas ao investimento de capital. Para um país que conheceu várias crises militares e políticas, acompanhadas da destruição total das infraestruturas básicas (estradas, hospitais, escolas, etc.), esta situação é inaceitável, pelo que, com o estímulo das novas autoridades, o país adoptou uma dinâmica de recuperação e reconstrução. Contudo, constata-se que os ministérios, departamentos e agências (MDA) consomem somente uma pequena parte dos parcos recursos afectados pelo Estado para despesas de capital. A título de exemplo, os sectores de saúde e do desenvolvimento rural usaram apenas 2% e 6% dos recursos que lhes haviam sido afectados para efeitos de investimento em 2017.

Quando a nossa equipa, os “Fauves de Bas-Oubangui”, decidiu debruçar-se sobre a resolução dos problemas associados à sub-execução das dotações para investimento, nunca terá imaginado a sua complexidade. O programa de Reforço das Capacidades de GFP (RCGFP) da CABRI, através de um curso em linha, trabalho individual da equipa e mentoria, dotou-nos dos instrumentos necessários para analisar o problema e encontrar soluções. Foram realizadas várias consultas com ministérios sectoriais e agentes da cadeia de despesa de capital para identificar as causas fundamentais deste problema, assim obtendo a informação necessária. Estas revelaram que as causas eram de carácter variado e vieram a enriquecer a nossa apreciação inicial das causas do problema. Par exemplo, apercebemo-nos que a Direcção-Geral de Contratação Pública (Direction Générale des Marchés Publics - DGMP) e os MDA não comunicavam tanto quanto era necessário, que as administrações responsáveis pela gestão dos contratos públicos não possuíam nem as qualificações nem a experiência necessárias para implementar os seus orçamentos de capital, e que a ausência de estudos de viabilidade era a causa essencial pela rejeição dos contratos públicos.

Estas novas informações permitiram-nos identificar os pontos de entrada mais promissores, nos quais focalizámos o nosso trabalho, ao procurarmos obter a autoridade, as aptidões e a aceitação necessárias: (1) os procedimentos para a aprovação de contratos públicos não estão normalizados, (2) a comunicação entre o ministério das finanças e os MDA é deficiente, (3) os MDA não são obrigados a prestar contas a respeito da execução dos seus orçamentos de capital, e (4) os MDA não realizam estudos de viabilidade. A realidade do problema e a motivação da nossa equipa permitiram que o nosso trabalho fosse plenamente aceite pelos MDA.

No âmbito deste trabalho cabal, a equipa “Fauves de Bas Oubangui” manteve-se unida, tendo prevalecido a todos os momentos um forte espírito de equipa, o que permitiu superar as tensões que surgiram ocasionalmente durante as nossas sessões de trabalho. Cada um dos membros estava ciente do objectivo que nos cabia alcançar. Tínhamos uma obrigação para apresentar resultados e o Ministro das Finanças, o nosso autorizante, acompanha os nossos trabalhos por intermédio do Inspector-Geral das Finanças, que ele encarregou de acompanhar as nossas actividades e mantê-lo informado. Importa referir ainda a mentoria da CABRI, que nos estimula sempre de forma positiva, o que nos impulsiona a trabalhar melhor.

Os progressos logrados entre Maio e Dezembro de 2018 encorajaram-nos a avançar e permitiram-nos perceber que, com os conhecimentos locais, é possível encontrar soluções sustentáveis para muitos dos problemas do país. É a este nível que a abordagem PDIA se distingue, de forma original, das outras abordagens, e nos permitiu a tomar acções concretas para valorizar as nossas competências. A importação de soluções predefinidas e a imposição das mesmas sem ter em conta o contexto do país, pode ser improdutivo.

Os primeiros resultados do nosso trabalho são animadores. Pela primeira vez, todos os 33 MDA apresentaram os seus planos de investimento e continuam a identificar soluções para a execução dos seus orçamentos de capital. Porém, resta muito a fazer. Para o ano 2019, prevemos uma taxa de execução dos orçamentos de capital de pelos menos 50%. Com o reforço da nossa equipa com outros peritos da DGMP, achamos que vamos conseguir, graças ao trabalho continuado com os MDA e a autorização do nosso Ministro da tutela.

Estou convicto que iremos ultrapassar este desafio. A abordagem PDIA permitiu-me utilizar os meus conhecimentos e competências a bem do meu país. Será ainda um grande orgulho para mim ver as infraestruturas reconstruídas ou reabilitadas com os recursos do Estado. Rogo para que esta abordagem venha a ser a norma na gestão das finanças públicas no nosso país.

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