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BPFC: workshop de enquadramento e aprendizagem prática

23 julho 2020

Em Junho, a CABRI promoveu doze workshops de enquadramento com 6 equipas nacionais em matéria do Programa de Reforço das Capacidades de Financiamento Público (BPFC), nomeadamente a República Centro-Africana, o Gana, a Guiné, o Mali, a Nigéria e a Gâmbia. Os workshops foram realizados pelo Zoom, com recurso à partilha de ecrãs e de quadros brancos colaborativos para definir e contextualizar os problemas de finanças públicas, identificar potenciais causas e pontos de entrada onde as equipas podem começar a trabalhar para responder aos problemas.

Framing Workshop

Workshop com a equipe Guiné

Os problemas identificados possuem implicações significativas para as finanças públicas nacionais. Estes vão desde lacunas nas capacidades para a prestação dos serviços, como deficiências na aquisição de bens e serviços na Gâmbia, ou aspectos muitos explícitos em relação à implementação de programas de nutrição escolar no Mali. A Nigéria identificou fragilidades no domínio do acompanhamento dos desembolsos e da utilização de verbas pelas unidades de serviços, que estão associadas à implementação de projectos a custos significativos. Outros, como o Gana, identificaram ineficiências nos processos de gestão de tesouraria que resultam na acumulação de atrasados ou no atraso na implementação de projectos. A República Centro-Africana apercebeu-se de que o desempenho em relação à mobilização de recursos e transferência de fundos para a conta do tesouro pelas entidades públicas era frequentemente muito inferior ao expectável. Por último, o Gana irá lidar com os entraves que impedem que os projectos prioritários sejam devidamente orçados.

Ao identificar os pontos de entrada, as equipas devem ponderar a sequência das acções e onde reside o espaço para reforma. Muitas reformas colocam ênfase na obtenção do nível correcto de autorização para executar as reformas através de uma abordagem ascendente. Mas o que sabemos acerca dos processos de reforma institucional é que a aceitação por parte dos principais actores é importante para o sucesso das reformas – uma dimensão ignorada com demasiada frequência. Ao identificar os pontos de entrada, as equipas foram solicitadas a debruçarem-se sobre três dimensões importantes: se possuem a capacidade (recursos e conhecimentos) para agir em relação aos desafios identificados, se possuem a autorização (política, administrativa) para executar estas acções, e o nível de aceitação dos diferentes actores envolvidos no processo de reforma.

À medida que as equipas começaram a aprofundar estas questões complexas, tornou-se claro que seria necessário adquirir um melhor conhecimento dos desafios e incentivos das partes interessadas para poder destrinçar as raízes dos problemas. Muitas das reformas apostam nos aspectos técnicos - ferramentas, práticas, processos – sem considerar os aspectos de carácter menos técnico, como a coordenação, a comunicação e os incentivos que devem ser introduzidos para que as reformas sejam bem sucedidas. Nos próximos meses, as equipas irão contactar os principais actores – nos ministérios das finanças, ministérios de tutela e direcções tributárias – para entender o nível, e obter aceitação da necessidade da reforma e basear o diagnóstico nas causas basilares do problema para permitir a emergência de soluções viáveis através de um abordagem consultiva.

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