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Programa de Reforço das Capacidades de Finanças Públicas 2020

18 dezembro 2020
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Time do Mali

Sete equipas nacionais, oriundas da República Centro-Africana, do Gana, da Guiné, de Mali, da Nigéria e da Gâmbia, participam, desde Junho, no programa da CABRI subordinado ao Reforço das Capacidades de Finanças Públicas (RCFP). Em Outubro, ingressou no programa mais uma equipa nacional do gabinete de gestão da dívida do Malawi, que irá debruçar-se sobre o problema das ineficiências nas funções de gestão de tesouraria.

Nos últimos 5 meses, as equipas têm procurado desenvolver uma abordagem estruturada que integra a iteração experimental nos processos de reforma, um elemento de utilidade particular ao lidar com problemas complexos, caracterizados por múltiplas causas subjacentes e susceptíveis de serem abordados de várias perspectivas, por vezes contraditórias.

As equipas reúnem-se todas as semanas para discutir e reflectir sobre as novas perspectivas adquiridas em relação ao problema e decidir os próximos passos, ao procurar as soluções mais adequadas ao contexto. No sector público, em especial, trabalhar desta forma representa uma mudança significativa da forma habitual. Conforme afirmado por Matt Andrews e Lantt Pritchett na obra Building State Capability, a cultura de mimetismo isomórfico no seio das organizações - a tendência de os governos replicarem as práticas bem-sucedidas de outros governos, para obterem legitimidade, independentemente de estas contribuírem ou não para uma melhor funcionalidade – pode, por efeito de cascata, influenciar até os trabalhadores da linha da frente e criar desincentivos para a inovação e a experimentação. Como resultado, os trabalhadores da linha da frente raramente participam na conversa sobre a mudança e, como tal, não têm qualquer incentivo (nem oportunidade) para contribuir com ideias sobre como melhorar a situação.

A abordagem PDIA oferece uma oportunidade para trabalhar de forma diferente no seio das organizações, por vezes até contrariando a cultura organizacional. No decorrer deste processo, as equipas nacionais devem conciliar as suas tarefas quotidianas com as exigências do programa, o que pode ser particularmente desafiante durante os períodos de preparação do orçamento, normalmente mais agitados. Mas é algo que se impõe às organizações que pretendam incutir uma cultura de criação de valor, que ultrapassa a mera implementação das práticas e processos inerentes às responsabilidades individuais com as quais os funcionários foram incumbidos - trata-se também de tomar medidas concretas para melhorar os sistemas de que todos fazem parte.

Não obstante as suas responsabilidades habituais, pouco a pouco, as equipas conseguiram lograr progressos na resolução de problemas importantes em matéria das finanças públicas. Seguem-se algumas imagens dos encontros recentes de acompanhamento entre as equipas e os seus os seus instrutores.

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