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Desafios apresentados pela Covid-19 para a Gestão das Finanças Públicas e Financiamento da Saúde em África

12 outubro 2020
Ashveena Gajeelee
Article 5 Health Financing

Troca entre Neil Cole e Dr. Kesete Admasu

A crise de saúde, sem precedentes à escala mundial, veio reforçar a imperiosidade de um sistema de gestão financeira pública forte e resiliente nos países africanos. Desde a cooperação regional (uma plataforma de compras agrupadas nunca antes vista, criada pelo CDC da UA/África) até à reafectação de fundos para o orçamento da saúde, e responsabilização e transparência por parte da administração pública em relação aos recursos aplicados no combate à pandemia (Fundo Covid-19), os países africanos confrontam-se com desafios que se prendem com limitações de tempo e de recursos.

Nos dias 12 e 13 de Agosto, a Iniciativa Colaborativa para a Reforma Orçamental em África (CABRI), promoveu um workshop virtual de alto nível de dois dias entre técnicos da saúde e das finanças dos ministérios africanos. Altos funcionários dos países membros da CABRI e dos ministérios das finanças, do orçamento, do planeamento económico, da saúde e das direcções responsáveis pelas aquisições juntaram-se a parceiros de desenvolvimento para partilhar e aprender como os seus homólogos noutros países estão a gerir os recursos limitados para a tomada de decisões eficazes em matéria do financiamento da saúde e da gestão orçamental, reflectir sobre (1) como garantir a transparência e a prestação de contas em tempos de crise, e (2) financiar os serviços de saúde.

O workshop contou com a presença de 34 participantes de 13 países (Lesoto, Camarões, Ruanda, Maurícias, República Democrática do Congo, Gana, Libéria, Mali, Guiné, Côte d’Ivoire, Benim, Nigéria e Quénia) e várias organizações (CDC África, FMI Afritac Sul, União Africana, SPARC e a Direcção Regional de Saúde de Oromiya, na Etiópia).

O workshop arrancou com um discurso de abertura pelo Dr. Kesete Admasu, PCA de Big Win Philantrophy e ex-ministro da saúde da Etiópia. O Dr. Admasu referiu-se aos desafios que os países africanos enfrentam na mitigação da pandemia e à necessidade de continuidade dos serviços em plena pandemia de Covid-19, bem como à hipótese de se registarem recuos nos progressos logrados nos domínios do VIH, tuberculose e malária em razão da sobrecarga dos sistemas de saúde em África. O Dr. Admasu reiterou a importância da consolidação do sistema de cuidados de saúde primários, que deve ser mantido como um dos pilares de um sistema de saúde sustentável nos países. Afirmou que os países precisavam de reformular a sua abordagem como uma sociedade para garantir os mais elevados níveis de saúde, bem-estar e justiça social. As principais mensagens do Dr. Admasu centraram-se na necessidade de mobilização de recursos, a concentração de recursos para garantir o acesso à saúde e proteger contra riscos, e a aquisição de eficiências como meio de transferência de recursos para garantir a equidade.

As questões colocadas aos participantes do workshop para reflexão e troca de ideias durante os dois dias de trabalho foram:

· Como podemos aumentar as verbas afectadas à saúde além das afectações por rubrica e aproveitar os cuidados de saúde primários para vencer a Covid-19 e abrir o caminho para os cuidados universais de saúde?

· Como podemos agrupar os recursos a nível nacional, regional e internacional e como utilizamos estes recursos para conduzir a melhores resultados e melhorar a eficiência técnica dos cuidados de saúde? Os países africanos apresentam o potencial para dar o salto no domínio da saúde ao recorrer à saúde digital e ao introduzir tecnologia móvel multidisciplinar de qualidade e a transferência de dinheiro por meios móveis, a telemedicina e a telesaúde para reconfigurar os cuidados de saúde primários.

Os participantes tiveram a oportunidade de ouvir o Sr. Alfred Okho, assessor do Director-Geral, Ministério do Orçamento e do Planeamento Nacional, Ministério das Finanças, Nigéria que apresentou os desafios enfrentados pelos países e pela Nigéria durante a Covid-19; e o Dr. Nkechi Olalere, Director Executivo, Compras Estratégicas do Centro Africano de Recursos (SPARC) que abordou a questão da governação e da prestação de contas no âmbito das compras estratégicas.

No segundo dia do workshop, os participantes foram divididos em dois grupos de trabalho: (1) Neil Cole, Secretário Executivo da CABRI liderou a discussão sobre o financiamento da saúde. Em resposta às pressões orçamentais, muitos países africanos estão cada vez mais interessados em procurar outras formas, baseadas em evidências, para aumentar o financiamento, por exemplo, ao utilizar instrumentos de financiamento inovadores, aumentar dos ganhos de eficiência através de instrumentos como a aquisição estratégica e o recurso a instrumentos que tenham um impacto positivo na saúde pública ao aumentar a disponibilidade de recursos para a saúde, como impostos para a saúde; (2) a Sra. Ashveena Gajeelee, Chefe dos Serviços Técnicos da CABRI, liderou o debate sobre a transparência e a prestação de contas. Esta sessão centrou-se no papel das instituições e na necessidade de os ministérios das finanças e da saúde trabalharem em estreita ligação para reforçar a afectação de recursos e a eficiência dos orçamentos e dos processos de saúde. Os participantes discutiram como os países definem os orçamentos da saúde e como a interacção entre as várias partes interessadas, especialmente entre os ministérios das finanças e os ministérios da saúde, poderia ser melhorada. Os delegados dos diversos países partilharam informações sobre as alterações que foram introduzidas às políticas para combater a pandemia.

Escute a alocução do Dr. Kesete Admasu, PCA, Big Win Philantrophy e antigo Ministro da Saúde da Etiópia aqui.

Nota: Este vídeo está disponível apenas em inglês.


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