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Como estão os ministérios das finanças em África a reagir à Covid-19: introduzindo o Monitor de Covid-19 FP em África

17 abril 2020
Covid Africa Featured Image Eng

Até 31 de Março de 2020, registavam-se 5806 casos confirmados de COVID-19 em 48 países africanos. Além de ser uma crise sanitária, a pandemia de COVID-19 também constitui uma crise financeira pois representa uma das maiores ameaças para a gestão das finanças públicas desde a crise financeira de 2008. Suscita desafios de várias ordens para as agências centrais de financiamento (ACF), sobretudo aquelas com a latitude orçamental para oferecer serviços de saúde adicionais e atenuar as perturbações económicas.

Para evitar a destruição irreparável a longo prazo das nossas finanças públicas, é imperativo que os ministérios das finanças em África ajam de forma decisiva e pragmática; e que os políticos e as autoridades sanitárias lhes concedam o espaço para liderar os esforços no sentido de financiar os serviços sanitários necessários para combater a Covid-19, ao atender às demais despesas prioritárias e evitar o sobreendividamento. Face ao campo de manobra fiscal limitado com que os nossos ministros das finanças se confrontam, é mais importante que nunca que as suas respostas a esta crise sejam inovadoras, apropriadas ao contexto e fruto da colaboração com as múltiplas partes interessadas nos sectores privado e público, e comunidade internacional.

É reconfortante constatar fortes provas de inovação e liderança decisiva em todo o continente. A Etiópia, a Nigéria e Marrocos criaram unidades e comités responsáveis pela mobilização de recursos e acompanhamento das evoluções económicas associadas à Covid-19. O Tesouro Nacional da África do Sul criou uma caixa de correio electrónico para o qual o público pode enviar sugestões sobre como poderá aliviar as dificuldades financeiras associadas à Covid-19 e a contenção nacional. Também têm sido introduzidas medidas temporárias de alívio de impostos para pessoas singulares e pequenas e médias empresas na Argélia, Egipto, Etiópia, Quénia, Marrocos, África do Sul, Madagáscar and Uganda. Na Gâmbia, onde existem apenas quatro casos confirmados, o Presidente invocou os seus poderes de emergência para congelar os preços e racionalizar produtos alimentares essenciais para impedir a especulação e o açambarcamento. A Tunísia, o Egipto, Madagáscar, Maurícias, Marrocos, Nigéria e Senegal introduziram transferências directas de dinheiro, ajuda alimentar e aumento das pensões.

Apesar de tudo isto, será preciso fazer muito mais para podermos recuperar relativamente incólumes. Resta ainda ver como os países pretendem mobilizar os seus recursos internos para colmatar o mais rápido possível o hiato de financiamento. É neste domínio que a inovação e o intercâmbio entre países serão mais proveitosos. É imprescindível que os ministérios africanos colaborem com os seus homólogos nos outros países do continente para dar resposta a estas pressões orçamentais extraordinárias para desenvolver uma estratégia coerente a nível do continente. Reconhecendo a importância do intercâmbio e a aprendizagem entre pares, sobretudo num contexto de pressões exógenas sem precedentes, no dia 9 de Abril de 2020, a CABRI irá lançar o Monitor África FP COVID-19. Este monitor proporcionará uma panorâmica geral de como as ACF africanos estão a responder às implicações do coronavírus através de (i) ajustamentos e reafectações orçamentais, (ii) criação de fundos especiais e unidades de financiamento, (iii) mobilização de recursos, (iv) apoios sociais e a empresas, (v) medidas de política monetária, e (vi) compra estratégica de medicamentos e equipamentos médicos. O Monitor África FP OVID-19 Monitor será actualizado com frequência com as evoluções das medidas que os ministérios das finanças africanos estão a tomar.

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