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Programa IBFCAA transita para 2021

17 dezembro 2020
Climate Change

Foto: News24

O programa relativo à Orçamentação e Financiamento Inclusivos para as Alterações Climáticas em África (IBFCCA) lançado em Outubro de 2020, é promovido em parceria entre a CABRI, o Institute for Environment and Development (IIED), a International Budget Partnership (IBP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A fase inicial no primeiro ano deste programa quinquenal é financiada pela Sida.

O programa tem como objectivo principal reforçar e elo entre as políticas relativas às alterações climáticas, reconhecendo o papel central desempenhado pelos Ministérios das Finanças na mobilização de um processo orçamental nacional e local mais alargado que abrange o governo, as legislaturas, os parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil. O objectivo mais lato do programa é o de promover a resiliência climática em África e apoiar os governos africanos a tirarem partido das oportunidades de uma transição justa para um futuro caracterizado por carbono zero.

O programa IBFCCA consiste em 3 componentes:

  • a Componente A, liderada pela CABRI, promove a aprendizagem e o intercâmbio entre pares (aprendizagem sul-sul), e a gestão de conhecimentos;
  • a Componente B, liderada pelo PNUD, oferece assistência técnica aos países em matéria da integração das alterações climáticas;
  • a Componente C, liderada pelo IBP e o IIED, actua no âmbito do reforço da supervisão, transparência e responsabilização dos actores e das práticas.

A CABRI é responsável pela gestão geral e coordenação do programa.

O primeiro evento de aprendizagem e intercâmbio entre pares está previsto para Fevereiro de 2021. Será apresentada uma síntese das abordagens utilizadas para integrar as alterações climáticas na orçamentação e nas finanças em África. Irá também incluir uma visão geral sobre as implicações da Covid-19 para o financiamento e as reformas relacionadas com o clima. Este será o primeiro de uma série de diálogos políticos sobre as alterações climáticas e as finanças públicas.

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