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Workshop de revisão intercalar

14 outubro 2020

Nos dias 9 e 10 de Setembro, a República Centro-Africana, o Gana, a Guiné, o Mali, a Nigéria e a Gâmbia reuniram-se para partilhar o trabalho que têm vindo a efectuar no âmbito do Programa de Reforço das Capacidades de Finanças Públicas. Esta Revisão Intercalar permitiu às equipas nacionais partilharem e reflectirem sobre o progresso logrado em relação ao combate aos problemas identificados e trocarem ideias sobre como acelerar os progressos nos próximos meses. Participantes em programas anteriores integraram o painel de conferencistas que passou em revista o trabalho das equipas e comentou sobre o progresso, tendo ainda sugerido eventuais soluções.

A revisão destacou que os países conseguiram lograr progressos significativos na implementação das acções por eles definidas, não obstante o contexto difícil que a pandemia apresenta em relação aos processos de reforma.

As equipas tiveram a oportunidade de dialogar com diversos actores, aprofundando o conhecimento do problema e obter a adesão no sentido de propor um conjunto de soluções para o futuro.

Foi igualmente destacada a importância de se proceder a um diagnóstico aprofundado das causas fundamentais dos problemas, não se limitando aos aspectos de carácter técnico, mas abordando também as capacidades, os incentivos e as motivações dos diferentes intervenientes, para garantir que as soluções propostas sejam viáveis e exequíveis e garantam melhorias funcionais dos processos de GFP. Doravante, isto será fundamental para o trabalho das equipas.

Segue-se uma síntese das principais acções empreendidas pelas equipas:

Equipa de país Definição do problema Principais acções e como estão relacionadas com os pontos de entrada (causa e problema)
República Centro-Africana Os recursos mobilizados pelos órgãos públicos (contas especiais, fundos e agências) e transferidos para a CUT são inferiores aos previstos • A equipa iniciou consultas com os principais órgãos públicos para obter mais dados e perceber porque têm resistido às novas exigências do tesouro no que respeita à consolidação e transferência, começando pelos procedimentos de apresentação de relatórios.
• As consultas com os órgãos públicos levaram a equipa a (re)examinar e apreciar questões adicionais consideradas importantes para as reformas do tesouro, nomeadamente a falta de comunicação e de divulgação no que respeita à reforma.
• Ademais, a questão é agravada pelos atrasos nas transferências para os órgãos públicos que, sem elas, não dispõem de recursos para realizar as suas actividades em tempo oportuno.
• Os debates permitiram à equipa criar aceitação em torno da necessidade de reformas, ao aprofundar os seus conhecimentos sobre as questões-chave em causa que agora ponderam integrar nos seus próximos passos.
Guiné Projectos prioritários nos sectores sociais, (saúde, educação e assuntos sociais) não foram orçados • A equipa começou a analisar a lista de todos os projectos prioritários no programa de investimento público, para definir a coerência entre a inclusão de projectos dos sectores da educação, saúde e social e o plano de desenvolvimento nacional.
• Também passaram em revista as diversas orientações associadas ao orçamento anual, para perceber a alteração da prioridades no financiamento de projectos de investimento.
• A equipa identificou que (i) existem infracções no processo orçamental com múltiplas orientações e diferenças entre os projectos aprovados durante encontros sobre o orçamento e os projectos que figuram na lei das finanças; e (ii) várias partes interessadas envolvidas na estruturação de projectos de investimento não são incluídas nas discussões sobre o plano nacional de investimento e o programa de investimento público (PIP), o que produz uma assimetria de informação e desfasamento entre os projectos prioritários planeados (no PNDES) e projectos executados do PIP.
Mali Os estudantes nas cantinas escolares não beneficiam todos de refeições a partir dos recursos transferidos para as administrações locais para a nutrição escolar • A equipa do Mali foi criada oficialmente e mandatada a resolver o problema de financiamento de cantinas escolares.
• A equipa identificou e criou alianças com os municípios que conseguiram implementar apropriadamente os seus orçamentos de financiamento das cantinas para aprenderem com as suas práticas. Estes visam compreender melhor, partilhar e difundir a sua abordagem com outros municípios num próximo seminário.
• A equipa também dialogou com organizações da sociedade civil para as sensibilizar em relação a estas questões e concordou em partilhar informação financeira com eles, a fim de facilitar o acompanhamento da implementação dos programas das cantinas escolares.
Nigéria O acompanhamento ou desembolso para as unidades de entrega e utilização de fundos tem dificultado a responsabilização e a eficiência da prestação de serviços. Triliões de Naira de recursos escassos foram empregues em projectos de financiamento que frequentemente sofrem atrasos e por vezes são abandonados com resultados inferiores. • A equipa actualizou os dados sobre os projectos abandonados e divulgou uma circular aos MDA para apresentar a natureza e a amplitude do problema, como também as consequências do fraco acompanhamento das despesas.
• Uma parte essencial do trabalho da equipa diz respeito à qualidade dos relatórios dos MDA, em relação ao qual não existem mecanismos formais de formação e capacitação. Estão em curso preparativos para organizar uma formação-piloto para os MDA e a introdução de uma formação contínua em matéria de acompanhamento e relato orçamental no âmbito do ciclo anual de capacitação.
• A equipa também dialogou com os MDA sobre questões relacionadas com a apresentação de relatórios como parte dos recentes encontros bilaterais sobre o orçamento. Aprendeu que o problema passa também pelo fraco escrutínio dos MDA, que incluem (demasiados) projectos todos os anos, embora o orçamento seja escasso.
Gâmbia Procedimentos ineficientes de aquisição resultam em práticas fraudulentas, bens e serviços de má qualidade, e atrasos na implementação de programas, levando à perda de recursos que poderiam apoiar sectores prioritários como a saúde e a educação • A equipa recolheu dados sobre os procedimentos de aquisição, nomeadamente a crescente utilização de fontes únicas e de pagamentos não fundamentados, e recolheu provas qualitativas sobre questões inerentes ao ciclo de aquisições. Aplicaram estas informações para obter autorização e aceitação para o problema e definir a abordagem que pretendiam aplicar.
• Consultaram a Autoridade de Contratação Pública da Gâmbia (GPPA) e constataram que nem todos os MDA enviam os seus planos de aquisição para a GPPA, que a Lei da GPPA não prevê medidas punitivas em relação aos MDA que não apresentem os seus planos de aquisição, e que o PPA não dispõe de um quadro formal de capacitação no domínio da aquisição. Estas aprendizagens irão orientar o trabalho da equipa no futuro.
• Cientes de que as suas capacidades em relação a determinados pontos de entrada eram limitadas, a equipa introduziu o Director da Direção de Aquisições como o sétimo membro da equipa, assim reforçando a legitimidade da equipa e a sua capacidade para resolver o problema identificado.
Gana Ausência de alinhamento entre afectações orçamentais, planos de tesouraria e pagamentos, dando aso a custos adicionais para projectos governamentais, acumulação de atrasados e atrasos na execução dos programas • A equipa recolheu dados e realizou consultas com os respectivos Chefes e Departamentos do Ministério sobre o problema. Posteriormente, reviu o seu pressuposto sobre as causas fundamentais das questões, especialmente no que diz respeito a questões relacionadas com o acesso ao GIFMIS, que não são tão prevalentes como pensavam.
• A equipa decidiu limitar o foco do seu trabalho para garantir que teria um impacto maior no decorrer do programa, que se concentrará na capacitação e na comunicação com os MDA, questões estas que foram identificadas como uma das principais preocupações.
• A equipa pretende realizar uma análise das lacunas nas capacidades dos MDA e desenvolver um manual de gestão de tesouraria. Também procurará melhorar a comunicação com os MDA, potencialmente através de oficiais/serviços de ligação.
Article 2 Mid Term

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