Mais recente da CABRI
GFP blog

O meu percurso de PDIA: : baixa participação dos cidadãos no planeamento e orçamentação, levando a uma fraca prestação de contas pelos resultados

5 maio 2020

Diana Mbabazi: Oficial de Gestão e Relatórios Orçamentais Ministério das Finanças e Planeamento Económico

A equipa UMURAVA consiste em seis funcionários do Ministério das Finanças e Planeamento Económico do Ruanda. A equipa frequentou o programa promovido pela CABRI para o Reforço de Capacidades de Finanças Públicas, que durou de 8 meses. O programa assenta na abordagem de adaptação iterativa centrada nos problemas (PDIA), orientada para o reforço das capacidades em matéria das finanças públicas. Esta é a história do nosso percurso.

A equipa encetou o seu percurso do PDIA com o processo de identificação de um problema. De início, deparámo-nos com o desafio de seleccionar um problema de gestão das finanças públicas (GFP) apropriado e premente e apercebemo-nos que as duas primeiras propostas sugeridas já faziam objecto de iniciativas e instrumentos jurídicos introduzidos pelo Governo para lidar com os mesmos. A equipa acabou por aptar pelo seguinte: “Baixa participação dos cidadãos no planeamento e orçamentação, levando a uma fraca prestação de contas pelos resultados.”

PORQUE IMPORTA?

  • Este problema é importante porque, sem conhecimentos prévios sobre o planeamento e a orçamentação, o papel dos cidadãos no sentido de exigir a prestação de contas pelos resultados pretendidos, é limitado;
  • Os cidadãos desconhecem as oportunidades disponíveis no orçamento aprovado, como a criação de novos postos de trabalho, possíveis reduções de impostos, propostas de concursos, e outras, uma vez que possuem poucas capacidades para analisar os documentos orçamentais;
  • O governo é obrigado a envidar esforços adicionais após o processo de planeamento e orçamentação para fazer campanha por novas políticas que poderiam ter sido comunicadas previamente.

Ao seleccionar este problema, a equipa considerou os resultados produzidos pelo Cartão de Relatório do Cidadão (CRC); uma publicação anual do Conselho de Governação do Ruanda (RGB) orientado para apurar os níveis de satisfacção da comunidade em relação aos serviços prestados, mas sobretudo com o objectivo de fornecer aos órgãos públicos e decisores políticos feedback sobre a qualidade e adequação dos serviços públicos prestados a nível da base. De acordo com o CRC, o nível de participação no planeamento e orçamentação continua aquém do nível desejado, apesar de algumas melhorias notáveis.


Screenshot 2020 04 28 At 15 15 47

Quadro indicando a participação dos cidadãos no planeamento e orçamentação distrital

O diagrama de causa e efeito (fishbone) na primeira figura ilustra a complexidade do nosso problema ao mapear as suas causas de raiz.

Além da identificação de um problema, a abordagem PDIA exige a composição de uma narrativa em relação ao problema (revelando a sua amplitude e impacto) e a desconstrução do problema para ilustrar as suas causas fundamentais. Ao fazê-lo, a equipa obteve informações importantes através de deliberações de grupo, e também através do envolvimento das várias partes interessadas relevantes para a resolução do problema identificado.

Seguem algumas das partes interessadas com as quais trabalhámos em diferentes actividades:

1. UNICEF Ruanda

  • A equipa tem vindo a colaborar com o UNICEF Ruanda para melhorar a participação dos cidadãos nos domínios do planeamento e da orçamentação;
  • O UNICEF Ruanda concordou em financiar a preparação, a produção e a difusão de folhetos de guias distritais dos cidadãos fáceis de usar em 10 distritos piloto identificados até à data;
  • Em parceria com o UNICEF Ruanda, o MINECOFIN preparou um guia do cidadão comum para o orçamento nacional, a ser disseminado em escolas e universidades pela primeira vez. Três escolas secundárias e três universidades foram identificadas na primeira fase.

2. Serviços Nacionais de Planeamento e do Orçamento (MINECOFIN)

  • Os departamentos nacionais de planeamento e do orçamento concordaram em começar a apresentar palestras nas escolas e universidades, numa tentativa de melhorar a literacia orçamental, e criar uma plataforma para que os jovens participem no planeamento e orçamentação nacionais.

3. CLADHO

  • A equipa colaborou com a CLADHO, uma organização reconhecida de direitos humanos no Ruanda, activa nos domínios da promoção dos direitos humanos, governação económica, direito à protecção social, direito à educação e participação dos cidadãos;
  • A CLADHO agirá em parceria com o MINECOFIN para promover o diálogo com os cidadãos, sobretudo durante a distribuição do guia do cidadão, com o intuito de promover o papel e as responsabilidades dos cidadãos em matéria do planeamento e da orçamentação nacionais.

4. LODA

  • A Agência de Desenvolvimento de Entidades Administrativas Locais, um fundo governamental subordinado ao Ministério da Administração Local (MINALOC) aposta no Desenvolvimento Económico e Comunitário Local, Protecção Social e capacitação de entidades administrativas locais no âmbito da sua missão;
  • A LODA foi contactada para ajudar a promover a participação dos cidadãos durante o processo de planeamento e orçamentação, em particular na selecção de projectos de desenvolvimento a serem implementados pelos distritos e para fornecer uma plataforma de feedback sobre o processo de selecção deste o nível das aldeias até ao nível distrital.
Diana Fishbone Por

Diagrama de causa e efeito revisto

Através de um processo caracterizado por pequenas iterações e consultas alargadas, a equipa co-produziu e implementou algumas acções significativas. A equipa fez uso de, e expandiu, as plataformas e ferramentas existentes e colaborou com partes interessadas relevantes para levar a cabo diversas iniciativas e enriquecer a solução ao nosso problema:

  • Disseminação dos guias de cidadãos (isto foi feito nos meses anteriores);
  • Colaboração com diferentes planificadores de todas as instituições na 1ª Circular de Propostas de Orçamento de Planificação;
  • Circulares de propostas de planos e orçamentos (circulares dos governos central e locais);
  • Envolvimento de estudantes no orçamento;
  • Encontros consultivos com cidadãos, inclusive por intermédio de TIC e redes sociais, entre outras.

Os progressos registados no sentido da resolução do nosso problema fizeram com que a experiência valesse a pena, mas o que talvez é o mais importante são as ilações colhidas. Uma das primeiras lições para a equipa é a necessidade de construir um problema de uma forma que não tenda para uma solução pré-concebida. A identificação das causas de um problema levará a múltiplas soluções que frequentemente parecem ser muito diferentes dos pressupostos iniciais.

Outra lição importante que o nosso grupo aprendeu prende-se com a importância de um processo de reflexão que nos permita analisar as falhas, os desafios e o feedback como uma oportunidade para crescer e construir (ou, quando necessário, desconstruir novamente). Esta metodologia ensinou-nos a escutar melhor, a abordar uma situação com a mente aberta em vez de querer impor práticas externas. Estas reflexões e adaptações ao contexto local permitem-nos permanecer relevantes tanto em relação ao problema que procuramos resolver como para com os nossos beneficiários.

Além disso, o nosso percurso de oito meses recordou-nos também da importância da colaboração e da coordenação com um vasto leque de partes interessadas. Entendemos agora que o reconhecimento de múltiplas perspectivas, incentivos e até interesses é, de facto, útil para a definição de problemas e formulação de soluções. Partilhar um objectivo comum no início do trabalho promoveu uma sensação de pertença e motivação para todos os membros da equipa, mesmo em momentos difíceis e quando os problemas são mais desafiantes.

No essencial, o Programa de Reforço de Capacidades de GFP permitiu-nos apreciar o facto de que a capacidade é desenvolvida “fazendo” e que pode ser aprofundada ao partilhar os conhecimentos adquiridos com colegas na mesma organização e até noutras. Em vez de contratar consultores ou assistentes técnicos para resolver problemas de GFP em diferentes países, a CABRI divulgou uma abordagem que passa pelo apoio de equipas locais – isto promove a apropriação e a sustentabilidade das reformas em matéria de GFP. E isto traz à tona o facto de que uma pessoa não pode ser responsável por uma mudança; a mudança e as reformas exigem a colaboração de vários agentes. Daí a necessidade de criar equipas eficazes compostas de indivíduos relevantes.

A par disto, a abordagem PDIA ensinou à equipa para não descurar as tentativas e os erros. Permitiu-nos aprender e iterar tantas vezes quantas forem necessárias, ao procurarmos resolver os desafios técnicos e não técnicos.

Esta experiência deu-nos uma história para contar na nossa progressão na carreira, a história de seis pessoas de seis disciplinas diferentes e conhecimentos variados, mas trabalhando em conjunto para resolver um problema – tem sido um percurso incrível de edificação de equipa em que conseguimos conjuntar ideias para resolver um problema complexo.

Embora o Programa de Reforço de Capacidades de GFP tenha terminado, não vamos parar aqui. A equipa continuará a iterar até encontrar soluções adequadas e sustentáveis para o nosso problema.

Continuaremos a utilizar a abordagem PDIA no nosso trabalho e também trabalharemos para melhorar a nossa relação com as partes interessadas e os decisores. Daremos continuação ao processo de reflexão e elaboração de programas de acção exequíveis. Estamos gratos por esta oportunidade de aprender, e pela exposição a uma forma diferente de pensar sobre os problemas.

Diana

Diana Mbabazi: Oficial de Gestão e Relatórios Orçamentais Ministério das Finanças e Planeamento Económico

Olhando em frente, a equipa visa concentrar os seus esforços no seguinte:

  • Melhorar as ferramentas existentes e desenvolver outras;
  • Alargar o alcance do Guia Distrital do Orçamento do Cidadão ao aumentar os distritos além dos 10 que integraram a fase piloto para todos os distritos;
  • Desenvolver um guia mais conciso e fácil de utilizar para o ano financeiro de 2020/2021;
  • Simplificar do guia do cidadão;
  • Trabalhar com a LODA & entidades locais para pôr em pleno funcionamento da ferramenta de planificação participativa no MIS no que se refere à harmonização das ferramentas actuais para a participação dos cidadãos;
  • Colaborar com os parceiros no sentido de desenvolver e ampliar ferramentas inovadoras de sensibilização, incluindo uma maior simplificação dos Guias do Cidadão e publicação de panfletos;
  • Atribuir a um colaborador a tarefa de abordar a correspondência do portal do orçamento aberto, identificando elementos desviantes positivos através do CRC e propor a replicação dos mesmos;
  • Promover o acréscimo de um menu de feedback no portal do orçamento aberto que está actualmente em processo de concurso.

Alargar o alcance

  • Disseminar o guia do cidadão e convocar uma palestra pública nas três universidades identificadas;
  • Realizar campanhas de sensibilização sobre o orçamento em mais escolas secundárias e universidades;
  • Aumentar o número de escolas e universidades para a campanha de sensibilização em 2020/21;
  • Desenvolver um plano de colaboração com os órgãos de comunicação social;
  • Realizar campanhas de sensibilização com dirigentes distritais para divulgar os folhetos e explicar aos cidadãos o papel que devem desempenhar no processo.

Capacitação

  • Realizar uma formação sobre a abordagem PDIA para o MINECOFIN e outros parceiros;
  • Realizar uma formação sobre o processo orçamental para todos os secretários executivos distritais.

Subscrever à newsletter da CABRI