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Papel do Governo na Promoção da responsabilização e transparência

27 abril 2020

Ashveena Gajeelee, Chefe de Programas da CABRI, participou no painel que debateu o tema da Responsabilização que decorreu como parte do curso da USAID sobre o Reforço da GFP/RP. O painel foi realizado na quarta-feira, dia 26 de Fevereiro, no centro de formação da USAID em Pretória.

O curso sobre o Reforço da GFP/RP apresenta aos colaboradores da USAID os conceitos e componentes básicos da gestão das finanças públicas (GFP) e da responsabilização pública (RP). Os participantes aprendem as funções centrais da GFP e RP e exploram ferramentas para avaliar, conceber e implementar programas de capacitação em matéria da GFP e RP. Ajuda aos participantes identificarem as abordagens mais adequadas e apropriadas ao contexto para integrar as actividades de GFP e RP no conjunto de tarefas da missão/escritório.

Participaram uma vasta gama de colaboradores da USAID, desde técnicos nos domínios da Governação Democrática e Crescimento Económico, até peritos nos programas da Saúde e Educação da USAID, e técnicos do Gabinete de Programas e Gestão Financeira.

O painel incluiu Baly Mourad, Director Regional, FSVC, e foi moderado por Thomas Solomon, Conselheiro de Gestão das Finanças Públicas da USAID. O painel debruçou-se sobre os desafios e importância da implantação de ecossistemas de responsabilização e o papel do governo. Em particular, foi explorado papel dos parceiros de desenvolvimento e da sociedade civil, bem como a relação adversária entre os actores.

Ashveena Gajeelee fez um resumo do trabalho da CABRI com os Ministros Africanos das Finanças na implementação das reformas orçamentais, a importância de intercâmbio entre pares entre países com contextos económicos semelhantes; e a abordagem da CABRI quanto à resolução de problemas assente no contexto local.

Website Photo Blog Ashveena Usaid

Os debates com os participantes centraram-se no seguinte:

    1. Formas de reforçar a colaboração entre o governo e os actores não estatais para reforçar a transparência e a responsabilização na utilização dos recursos públicos, o papel da sociedade civil, e a estrutura institucional e inovadora que tem tido resultados em África;
    2. A importância de programas de reforço da responsabilização pública e as diversas abordagens susceptíveis de melhorar a transparência e a confiança; quais são as medidas que podem ser tomadas para melhorar a confiança entre o governo e a sociedade civil;
    3. A utilização de tecnologia para facilitar o intercâmbio de informação entre o governo e a sociedade civil, exemplos de aplicações bem sucedidas de tecnologia nos governos, o pré-requisito para o bom uso de dados e tecnologia.

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