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Reunião Geral dos Embaixadores da Iniciativa Mundial para a Transparência Fiscal (GIFT)

13 outubro 2020
Gift

Foto gentilmente cedida por: Global Initiative for Fiscal Transparency (GIFT)

A Iniciativa Mundial para a Transparência Fiscal (Global Initiative for Fiscal Transparency – GIFT – em inglês) realizou a sua reunião geral de 2020, na modalidade virtual de 24 a 28 de Agosto de 2020, na qual reuniu os seus embaixadores. Entre os temas abordados nesta reunião de cinco dias, figuram as ferramentas digitais inovadoras, avaliações, participação pública, justiça fiscal, modernização dos sistemas de gestão financeira, gestão financeira que responda às questões do género, abertura orçamental face à Covid-19, e a necessidade de assegurar uma Resposta Aberta e uma Recuperação Aberta através de Planos de Acção Nacional de PGA.

A CABRI, enquanto entidade embaixadora da GIFT, liderou a sessão sobre sistemas de informação de GFP, partilhando informações sobre as nossas áreas de enfoque, a saber: (i) capacidades de captação, análise, apresentação e utilização de dados, na ausência das quais os sistemas de informação não passam de uma carapaça arquitectónica desprovida do potencial para melhorar o controlo das despesas, a supervisão ou a tomada de decisões; (ii) desafios que surgem quando se expande da cobertura institucional de um FMIS para ministérios, departamentos e agências, governos subnacionais e empresas estatais; (iii) a viabilidade dos sistemas transversais em contrapartida à plena integração; (iv) a capacidade de o FMIS apoiar a eficiência, a eficácia e a equidade das respostas pelas entidades públicas a crises, como a Covid-19; e (v) soluções desenvolvidas no país para fazer face às limitações de partilha de informação identificadas.

O nosso painel integrou François Bekpon (engenheiro informático, especialista em sistemas de informação de gestão de finanças públicas no Ministério da Economia e Finanças do Benin), Samuel Omenka (assessor técnico do Director-Geral, Direcção Federal do Orçamento da Nigéria), Gustavo Merino (Director: Departamento de IT, Ministério da Economia, Argentina), Placide Mukwende (Coordenador de IMFIS: Ministério das Finanças, Ruanda) e Nana Minta (Chefe: Assistente Técnica do Orçamento no Ministério das Finanças do Gana

Nana Minta (Gana) reflectiu sobre as capacidades e as lacunas existentes entre os utilizadores do GIFMIS, a eficácia dos programas de capacitação no Gana, e o Sistema de Implementação e Monitorização da Situação (BISMS) desenvolvido pela sua equipa durante o programa de reforço de capacidades em finanças públicas, promovido pela CABRI em 2019. Placide Mukwende (Ruanda) acrescentou as suas perspectivas sobre as capacidades de tratamento de dados pelos vários utilizadores da IFMIS, a abordagem do Ruanda em relação à capacitação, a racionalização e a digitalização dos processos de pagamento durante a pandemia, e a crescente importância de big data e da inteligência artificial no Ruanda. François Bekpon (Benim) partilhou as lições aprendidas com a disseminação de dois sistemas de informação a ministérios, departamentos e agências e visa introduzir um sistema de gestão de informação financeira padronizado aos municípios. Samuel Omenka (Nigéria) partilhou desafios ao alargar a cobertura institucional do GIFMIS a empresas estatais e forneceu informações sobre como o GIFMIS apoia o novo Portal do Tesouro Aberto. Gustavo Merino (Argentina) partilhou como o sistema de informação do país ajudou a manter as operações de tesouraria durante a crise de Covid-19 quando o distanciamento social e a necessidade de desembolsar recursos para as agências de despesa era maior do que nunca.

A CABRI continuará a colaborar estreitamente com a GIFT com vista a melhorar a qualidade dos dados relativos às finanças públicas, sistemas de informação, empresas do Estado, reporte orçamental, e transparência e responsabilização no sentido mais lato.

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