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O 5º aniversário do programa Reforço das Capacidades de Financiamento Público (BPFC)

15 julho 2021
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Retorno ao seminário de revisão por pares do BPFC 2019 na Tanzânia

A 5a coorte do nosso Programa de Reforço das Capacidades de Financiamento Público (BPFC) arrancou nos inícios de 2021. Lançado em 2017, o programa já reuniu mais de 35 equipas nacionais, que se inscreveram com o intuito de contribuir para encontrar soluções a uma miríade de problemas que há muito se fazem sentir no domínio das finanças públicas, designadamente: a má afectação das dotações orçamentais (Gâmbia); ausência de gestão de tesouraria apropriada (Gana); atrasos na contratação pública (RCA); fraca avaliação de projectos de capital (Nigéria e África do Sul); e atrasos na atribuição de fundos para programas de alimentação escolar (Mali), entre outros. Muitos destes são problemas perenes, cuja resolução beneficiou de recursos significativos no passado. E, se não forem resolvidos, terão impactos negativos para a prestação de serviços e no desempenho económico, como evidenciado pelos problemas de fraco desempenho e incumprimento pelas entidades públicas na África do Sul.

Aquando do seu lançamento, em 2017, o programa BPFC apresentou à CABRI uma oportunidade para reforçar a sua vantagem comparativa e nicho na prestação de apoio aos governos africanos em matéria do desenvolvimento de sistemas funcionais de gestão das finanças públicas. Aquilo que representava uma nova abordagem em 2017, tornou-se o nosso principal programa, cujo sucesso tem sido notável.

O programa BPFC aplica uma abordagem muito diferente às formas tradicionais de empreender reformas, sendo uma das principais diferenças o papel fulcral desempenhado pela equipa de técnicos na liderança do processo de transformação.

O programa de BPFC começa com um convite dirigido aos ministros das finanças e dos orçamentos no sentido de assinalarem um problema de longa data e complexo no domínio das finanças públicas e nomearem uma equipa de técnicos passíveis de se empenharem durante oito meses num programa que visa fazer progressos para resolver o problema, ao desenvolverem as capacidades tão necessárias à medida que vão avançando. Utilizando os instrumentos PDIA[1] desenvolvidos pelo Building State Capability Programme, a abordagem resume-se às seguintes características:

  • É orientada pela procura: os técnicos são convidados a assinalar um problema no país. A única condição imposta à coorte do BPFC 2021 é que os problemas devem estar associados ao financiamento, à contratação pública, à gestão de tesouraria ou às despesas orçamentais de capital na área da saúde.
  • Os conhecimentos locais são cruciais: a percepção do problema por agentes locais é explorada a fundo. Isto permite identificar as causas do problema, obter a apropriação necessária em relação às acções a serem empreendidas, e assegurar um apoio sustentado.
  • Conceder espaço para a experimentação: no decorrer do processo, os membros da equipa avaliam o seu progresso e ponderam a autorização, a aceitação e as capacidades de que necessitarão para dar consecução a novas acções.
  • Incentivar a aprendizagem multifacetada entre pares: os membros da equipa promovem o intercâmbio e a aprendizagem entre pares a três níveis. Dado que o trabalho em equipa não é vulgar em muitas administrações, o primeiro nível de aprendizagem paritária ocorre no seio da equipa. O segundo nível é transversal a diferentes unidades do ministério das finanças e outras entidades públicas. E, por último, equipas de diferentes países partilham as suas experiências, os progressos registados e as acções a serem tomadas no futuro.

Outra característica importante a destacar é a confiança que os profissionais adquirem no decorrer programa. Um membro da equipa da Serra Leoa comentou da seguinte forma:

A maior conquista da equipa é a consciência de que criámos algo, e a confiança que transmitimos aos colaboradores e aos quadros superiores ... no sentido de que os maiores desafios de GFP que enfrentamos podem ser resolvidos pelos próprios funcionários do Ministério.

Os membros da equipa também adquirem um forte sentimento de orgulho na sua conquista, conforme testemunhou um membro da equipa da República Centro-Africana:

A ... abordagem permitiu-me apresentar os meus conhecimentos e competências, [e] que aplicado em benefício do meu país. Doravante, sentir-me-ei orgulhoso sempre que veja qualquer infraestrutura administrativa que tenha sido recuperada ou reabilitada usando recursos do Estado.

Sentimentos semelhantes foram expressos por membros das três equipas da África do Sul, ao abordarem as causas do fraco desempenho e da falta de conformidade por parte de entidades públicas, tais como: fraca supervisão e reporte; incumprimento dos calendários do ciclo orçamental; práticas orçamentais defeituosas; e dados insuficientes; entre outros. Regozijamo-nos com o facto de as três equipas terem trabalhado de forma consistente nos últimos dois anos e terem conseguido obter a aceitação das diferentes partes interessadas políticas e administrativas em relação às acções já tomadas e aos planos para o futuro.

A forma como as equipas aplicam a abordagem PDIA, com o apoio do orientador da CABRI, e os progressos que registam no sentido de resolver os problemas por eles assinalados, ao mesmo tempo que desenvolvem capacidades críticas, está documentada num repositório de conhecimentos, cujos produtos de conhecimento incluem notas práticas, brochuras e uma avaliação independente do programa BPFC.

Este ano estamos a trabalhar com equipas do Benim, do Burkina Faso, da República Centro-Africana, do Lesoto, da Guiné, do Malawi e das Seicheles. Aguardamos com expectativa ver também os progressos registados pelas equipas com quem trabalhámos no passado, para a edificação de sistemas robustos e funcionais de gestão das finanças públicas.

[1] PDIA = Problem driven iterative adaptation – Adaptação iterativa centrada no problema

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