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Transpondo o fosso da responsabilização: Reforço das capacidades das OSC na Guiné

20 março 2019

Um sistema orçamental transparente contribui para uma gestão eficaz e equitativa das finanças públicas. Contudo, a transparência, por si só, não é suficiente para melhorar a prestação de contas. Como podem os governos africanos melhorar a transparência para fomentar a participação e a responsabilização?

A parceria Benim-Guiné para uma melhor Transparência e Participação, promovida pela CABRI, reúne colaboradores do Ministério da Economia e das Finanças do Benim e do Ministério do Orçamento da Guiné para examinar esta questão. Cada país elaborou planos de acção para melhorar a transparência e a participação.

Building the capacity of CSOs in Guinea 2

Como parte do plano de acção da Guiné, a actividade subordinada ao tema do Reforço das capacidades técnicas das organizações da sociedade civil em matéria do processo e documentação orçamental, realizada em Março de 2019, em Conakry, foi concebida para capacitar as OSC a participar eficazmente no processo orçamental e criar espaço para o diálogo construtivo entre o Ministério do Orçamento e as organizações da sociedade civil (OSC) na Guiné. Durante dois dias e meio, funcionários públicos e representantes da sociedade civil provenientes da Guiné, do Benim, da República Centro-africana e da Tanzânia participaram num diálogo de intercâmbio e aprendizagem entre pares. Foram partilhadas aos participantes, as experiências do Benim e da Tanzânia, para perceberem melhor como as OSC podem trabalhar com o Ministério das Finanças e a Legislatura em todo o processo orçamental; melhorar as competências de comunicação para um diálogo mais franco; analisar o ciclo e os documentos orçamentais na Guiné para conhecer melhor o conteúdo dos mesmos, e como as OSC podem fazer uso desses documentos. Foi também realizada uma sessão sobre formas de melhorar o Guia do Cidadão ao Orçamento para responder às necessidades de informação orçamental das OSC na Guiné.

De modo a assegurar um processo robusto de participação no orçamento, as OSC da Guiné comprometeram-se a criar pontos focais por sectores sociais, e contribuir para reforçar as capacidades das OSC em matéria da GFP. O Ministério do Orçamento da Guiné comprometeu-se a incluir as OSC na produção do Guia do Cidadão ao Orçamento para melhorar o seu conteúdo e assegurar uma colaboração mais frequente com as OSC.

Building the capacity of CSOs in Guinea

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