O nosso trabalhoTransparência e responsabilização

Participação e prestação de contas

Em África, a fiscalização em matéria do orçamento tende a ser fraca devido a quadros jurídicos deficientes, instituições de prestação de contas subfinanciadas e pouco capacitadas, executivos desproporcionalmente fortes e mecanismos limitados para a participação. Da óptica a CABRI, um dos princípios fundamentais da reforma da gestão financeira é o reforço dos sistemas internos e constitucionais de prestação de contas. A CABRI acredita que a uma melhor prestação de contas contribui para que os governos fiquem a conhecer melhor as prioridades da população, assegurando assim uma melhor afectação dos recursos públicos, uma despesa mais bem dirigia e a prestação de melhores serviços aos seus cidadãos. São vários os actores, entre eles legisladores, instituições de controlo, meios de comunicação e organizações da sociedade civil que participam no sistema prestação de contas que podem contribuir para o bom funcionamento do processo orçamental. São necessários mecanismos institucionalizados para permitir o fluxo de informação de e para as partes interessadas externas. Esses mecanismos devem produzir oportunidades de diálogo e participação. Do lado da procura, esses actores devem demonstrar um interesse activo na informação prestada pelo executivo, e estarem dispostos a tomar medidas significativas no sentido de responsabilizar o executivo.

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