O nosso trabalho
Orçamentação e financiamento inclusivos para as alterações climáticas em África

O programa de Orçamentação e Financiamento Inclusivos para as Alterações Climáticas em África (IBFCCA) é uma parceria entre a CABRI, o International Institute for Environment and Development (IIED), a International Budget Partnership (IBP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP). Terá uma duração de 5 anos, sendo a fase inicial de um ano financiada pela SIDA.

O programa IBFCCA promove uma maior articulação entre as políticas relativas às alterações climáticas, o género e o processo orçamental. Trabalhando em estreita ligação com os ministérios das finanças em toda a África, o programa apoia a mobilização dos processos orçamentais a nível nacional e local, abarcando a administração central, as assembleias nacionais, os parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil. O programa visa promover a resiliência às alterações climáticas em África e apoiar os governos africanos no sentido de tirarem partido de uma transição justa para um futuro neutro de carbono. O programa pretende reforçar a posição de negociação de África no âmbito do Acordo de Paris e a disponibilização de financiamento para o clima pelos parceiros de desenvolvimento.

O programa consiste em combinações cuidadosamente sequenciadas de trabalho técnico, capacitação, engajamento político, procura de consensos, empenhamento, pilotagem e implementação de reformas. Está estruturado em três componentes:

- A Componente A, liderada pela CABRI, estimula a aprendizagem e intercâmbio entre pares (aprendizagem sul-sul) e a gestão de conhecimentos. Para a aprendizagem sul-sul será aplicada uma abordagem de diálogo político, assente em pesquisa, aprendizagem paritária e capacitação.

- A Componente B, liderada pelo PNUD, presta assistência técnica aos países no domínio das reformas para a integração das alterações climáticas. O programa está actualmente a prestar apoio ao Gana no sentido de desenvolver uma segunda Avaliação Institucional e de Despesa Pública com o Clima (CPEIR) e ao Uganda no sentido de reintroduzir e expandir as reformas em matéria da marcação do orçamento para o clima.

· A Componente C, liderada pelo IBP e a IIED, destina-se a reforçar as práticas dos actores nos domínios de supervisão, transparência e responsabilização. Avaliações da responsabilização estão em curso no Gana e no Uganda.

O programa destina-se a toda a África, a saber os países de expressão inglesa, francesa, portuguesa e árabe. Os países seleccionados para a fase inicial são Gana, Uganda, Benim, Moçambique e Quénia. No entanto, o programa irá consultar um grupo mais alargado de países que serão convidados a participar nas actividades sul-sul de aprendizagem e intercâmbio entre pares. A lista provisória de países inclui Burkina Faso, Cabe Verde, República Centro-Africana, Côte d'Ivoire, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-bissau, Quénia, Lesoto, Libéria, Malawi, Mali, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Ruanda, Senegal, Ilhas Seicheles, África do Sul e Tanzânia.

Leia nosso comunicado à imprensa sobre o lançamento do programa relativo à Orçamentação e Financiamento Inclusivos para as Alterações Climáticas em África (IBFCCA): uma iniciativa financiada pela Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (Sida)

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