Em 30 de Agosto de 2023, as quatro equipas que integram o programa BPFC – o Benim, a Guiné, o Lesoto e a Nigéria – participaram num workshop virtual de revisão intercalar pelos pares, durante o qual apresentaram os progressos alcançados durante este processo quanto à resolução dos problemas e dos desafios identificados localmente. O workshop também proporcionou uma oportunidade para os pares comentarem, questionarem os pressupostos avançados e formularem sugestões sobre o caminho a seguir.
Seguem-se três conclusões do workshop:
As abordagens baseadas em problemas e em dados factuais são essenciais para o desenvolvimento de soluções autóctones e viáveis. A maioria das equipas valorizou a abordagem de reforma orientada para os problemas, que contrastava com as iniciativas de reforma tradicionais nos seus países. O conhecimento das causas essenciais dos problemas no domínio das finanças públicas é fundamental para a formulação de soluções sustentáveis. Contudo, a identificação e a recolha de dados e de provas com respeito a estes problemas complexos foram um desafio para algumas equipas – e revelou algumas fragilidades nos processos de gestão da informação nestes países. A solução reside em mapear os dados que estão disponíveis, analisá-los para melhor conhecer as causas do problema (e, neste processo, fazer certos pressupostos) e identificar os indícios que permitam identificar o que procurar em seguida.
O progresso nas reformas da GFP nem sempre consiste numa linha recta entre A a B. Muitos dos problemas que as instituições enfrentam em matéria das finanças públicas são complexos, o que implica que as causas do problema são desconhecidas e a relação entre causa e efeito não é facilmente compreendida. Por esta razão, a adopção de uma abordagem iterativa e adaptativa é imprescindível para a resolução dos problemas, permitindo que as equipas experimentem diferentes modalidades rumo aos resultados pretendidos. Às vezes conseguem, outras vezes, não – é impossível saber com antecedência. Por vezes, as equipas têm de dar um passo em frente e dois passos atrás para chegar ao ponto B. A ênfase aqui reside na aprendizagem através da acção – ir aprendendo acerca do problema, das causas e do espaço para a mudança – iterar e adaptar.
A resolução dos problemas das finanças públicas e das políticas exige que os agentes locais experimentem até ao limite da sua autoridade. Este conceito, desenvolvido por Ronald Heifetz e Marty Linsky, explica como os líderes são frequentemente obrigados a agir perto e além dos limites formais da sua autoridade ao lidar com desafios que exigem adaptação. Todas as equipas salientaram que a solução dos seus problemas exigiu acções em áreas para além das suas responsabilidades profissionais. Mas, a maioria dos problemas que as instituições enfrentam surgem do insucesso dos papéis e das funções desempenhados nas mesmas. Como tal, a solução dos problemas das finanças públicas exige que os agentes locais saiam da sua esfera de autoridade formal. Este é precisamente o tipo de liderança que as equipas estão a ser chamadas a exercer. As equipes devem ser cautelosas para não se estenderem demais em áreas com pouco espaço para mudanças antes de construir a legitimidade e as capacidades necessárias para enfrentar os desafios mais difíceis. Assim, tal como no tango, a sabedoria reside em saber quando empurrar e quando recuar.