Na sequência da assinatura da parceria, em Junho, entre a CABRI e a UNICEF Argélia em apoio ao Conselho Nacional Económico, Social e Ambiental (CNESE) e o Órgão Nacional para a Promoção e Protecção da Infância (ONPPE), a CABRI elaborou sete módulos de formação sobre as várias etapas da orçamentação por programas (OPP), bem como a matriz de uma conta-satélite para os sectores que tutelam a infância. Este programa de formação insere-se nas acções de reforma das finanças públicas em curso na Argélia no âmbito da lei orgânica das finanças, aprovada em 2018 para entrar em vigor em 2023, e o projecto do Plano Nacional de Acção (PNA) para a criança em parceria com a comissão permanente da infância sob a égide do ONPPE. A “conta-satélite para a infância” permitirá analisar os dados económicos e orçamentais no âmbito do plano nacional de contabilidade e das contas nacionais no plano social e económico.
Com base na experiência e ilações colhidas pela CABRI ao longo dos últimos 20 anos em matéria da gestão das finanças públicas, do reforço das capacidades de finanças públicas e produção de conhecimentos no domínio das reformas dos OPP, os módulos foram concebidos com vista a melhorar a compreensão, a credibilidade e o desempenho dos orçamentos para a infância, como também a medição e o controlo das dotações e despesas nacionais em prol da criança. Cerca de quarenta membros da comissão da infância e funcionários do orçamento dos 16 ministérios que integram a comissão, bem como representantes do gabinete orçamental do Ministério das Finanças inscreveram-se na acção de formação.
O Módulo 1 sobre a Compreensão dos conceitos e ferramentas de OPP decorreu durante três dias em Julho de 2022 e integrou as seguintes sessões: (i) a articulação entre a OPP e a gestão das finanças públicas (GFP), bem como as principais lições colhidas com as reformas da GFP; (ii) definição dos conceitos-chave de OPP; e (iii) viabilizar o ambiente e a sequência da reforma de OPP.
As experiências da Tunísia e da África do Sul foram apresentadas em estudos de caso, com destaque para os processos, os desafios e as iterações ainda em curso para a implementação do OPP. Por último, os participantes realizaram um exercício prático que consistiu em apresentar o ambiente favorável e os progressos que se avistavam serem necessários para a plena implementação do OPP na Argélia.
O Módulo 2 sobre a Preparação do OPP foi realizado numa acção que demorou 3 dias em Setembro de 2022, e visava dotar os participantes com os conhecimentos necessários para (i) conceber e preparar um orçamento por programas; (ii) definir estimativas de despesas a médio prazo para o OPP e a respectiva classificação económica; e (iii) assegurar a relação qualidade/preço. Durante as sessões, foram partilhadas as experiências da Tunísia, da África do Sul e dos países da UEMOA. Os participantes exercitaram a elaboração de um programa, das actividades e definiram os indicadores de desempenho para uma instituição da sua eleição na comissão da infância.
Além do programa de formação, a CABRI desenvolveu uma plataforma electrónica para aprofundar os conhecimentos de documentos operacionais fundamentais aplicados nos diversos países africanos e reflexões adicionais dos participantes durante todo o programa.
Ambos os módulos foram bem recebidos, tendo a maioria dos participantes afirmado que aprenderam conceitos novos e experiências de outros países, e ficaram com mais conhecimentos da abordagem estratégica a serem seguida para a implementação do OPP.
Os Módulos 3 a 7 serão realizados nos próximos seis meses.