Em Abril de 2021, a CABRI procedeu ao lançamento oficial da 5ª edição do Programa de Reforço das Capacidades de Finanças Públicas, que arrancou com um curso em linha de 5 semanas, seguido de um workshop de Enquadramento em Maio. Até à data, este programa emblemático contou com a colaboração de mais de 35 equipas nacionais de todo o continente, que se debruçaram sobre os progressos registados a nível da resolução de problemas complexos por eles definidos em matéria das finanças públicas.
Este ano, sete equipas nacionais participam no programa, nomeadamente as de Benim, Burkina Faso, RCA, Guiné, Lesoto, Malawi e Seicheles, as quais identificaram problemas em três áreas-chave:
- A primeira consiste na gestão de tesouraria e de liquidez – uma função crítica que permite aos governos cumprirem as suas obrigações alargadas e lidarem com a volatilidade acrescida das receitas e despesas decorrente da pandemia de Covid-19. Esta tarefa é dificultada quando associada aos desafios de carácter mais estrutural identificados pelos países participantes, tais como as incertezas associadas às posições agregadas de tesouraria no Malawi, as deficiências nas previsões dos fluxos de tesouraria nas Seicheles, e a informação e o controlo limitados sobre os saldos de tesouraria no Burkina Faso e na RCA;
- A segunda prende-se com as finanças públicas na área da saúde, um sector que se confronta com um dos maiores desafios do século XXI. Face aos contextos financeiros sempre mais condicionados, uma pergunta que se coloca à comunidade de saúde é: como fazer mais com menos, ao garantir a eficácia dos serviços prestados? Isto estará certamente no cerne do trabalho a ser desenvolvido na Guiné, que pretende combater os principais impulsionadores do aumento das despesas directas pelas famílias, apesar dos aumentos das dotações orçamentais para a saúde. Por seu lado, o Benim analisará a eficiência das despesas no sector da saúde, nomeadamente para projectos cofinanciados;
- A terceira área reside na execução de projectos de capital, que desempenharão um papel crucial na recuperação económica da África Subsaariana. A fraca integração das despesas de capital no orçamento e as taxas de execução sistematicamente baixas são comuns e levam frequentemente a atrasos na conclusão ou ao abandono total dos projectos, conforme identificado pela equipa do Lesoto.
Nos próximos meses, os países irão adoptar uma abordagem iterativa e adaptiva, ao encetar diálogos com as partes interessadas respectivas e a entidade autorizadora, para conhecerem melhor as principais causas dos entraves e fomentar soluções consensuais e mais relevantes face ao contexto local.
Em simultâneo, o Programa Internacional de Reforço das Capacidades em Matéria do Cumprimento Voluntário dos Contribuintes – promovido pela CABRI em colaboração a Autoridade Tributária Sueca - está a avançar. No início de Junho, as 4 equipas de países participantes na primeira edição do programa participaram num Workshop de Benchmarking para apresentar os progressos realizados e partilhar novas aprendizagens sobre questões-chave que impedem uma mobilização fiscal eficaz. Durante as sessões bilaterais, as equipas também identificaram questões comuns que irão aprofundar em futuros intercâmbios de aprendizagem paritária, tais como abordagens para a promoção do empenhamento dos contribuintes, o tratamento a dar aos contribuintes inactivos ou a obtenção de apoio de alto nível para operacionalizar as reformas fiscais.