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Programa de Reforço de Capacidades das Finanças Públicas: Workshop de enquadramento 2020

A actual pandemia terá efeitos de longa duração nas finanças públicas dos países. A resposta à crise sanitária e às suas consequências socioeconómicas exige, sem dúvida, sistemas sólidos de GFP, à altura de desenvolver e aplicar medidas de apoio à saúde e à economia, nomeadamente em matéria de planificação das despesas, gestão de tesouraria, aquisições e contabilidade, a fim de garantir a eficácia e a eficiência das despesas.

Para muitos países africanos, a crise surge numa altura em que os sistemas de GFP já se encontram sob pressão, com capacidades limitadas para responder às necessidades socioeconómicas.

A CABRI lançou o Programa de Reforço das Capacidades de Gestão das Finanças Públicas, um programa aplicado em que as equipas nacionais de técnicos identificam os problemas prementes em matéria de finanças públicas que pretendem resolver nos próximos meses. O programa proporciona um espaço para as equipas analisarem e resolverem os problemas de finanças públicas que perduram há muitos anos e que a actual crise veio agravar. Este pode ser um momento oportuno para identificar as fragilidades dos sistemas de GFP e obter apoio para impulsionar as reformas deveras necessárias.

Durante as próximas duas semanas, equipas nacionais da República Centro-Africana, do Gana, da Guiné, do Mali, da Nigéria e da Gâmbia participarão num workshop de enquadramento, destinado a aperfeiçoar e destrinçar os problemas que identificaram. Estes vão desde questões relacionadas com a cobrança de receitas, sistemas de gestão de tesouraria, decisões de afectação durante o processo orçamental, e eficiência e eficácia dos serviços prestados.

Visto que muitas das equipas e o Secretariado não podem viajar, o seminário será realizado em linha, assim permitindo que a CABRI continue a apoiar os países nos seus tão necessários esforços de reforma.

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