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Pré-diálogos: Utilização dos sistemas nacionais no Senegal

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A CABRI e o Ministério da Economia, Finanças e Planeamento do Senegal estão em vias de a implementar um projecto-piloto no domínio da utilização dos sistemas nacionais (USN) no Senegal, com o apoio da Effective Institutions Platform. Os encontros pré-diálogo decorreram em Dakar, no Senegal, de 2 a 4 de Setembro.

Os encontros pré-diálogo tiveram por objectivo obter um consenso entre o grupo de doadores e os representantes do governo no que respeita à USN no Senegal. Os encontros permitiram ainda analisar e identificar, em comum, as áreas mais propícias a uma maior utilização dos sistemas nacionais. O diálogo subsequente sobre a USN concentrar-se-á nestas áreas principais.

Este diálogo tem por intuito melhorar a eficiência da ajuda ao reforçar as capacidades do Ministério da Economia, Finanças e Planeamento e dos seus intervenientes principais de modo a que a ajuda pública ao desenvolvimento seja incluída no processo orçamental e corresponda às políticas estratégicas do país. Apesar da vontade demonstrada no sentido de aumentar a utilização de sistemas nacionais, conforme revelado nos Inquéritos da Declaração de Paris de 2005-2010, os dados do relatório de acompanhamento, publicado em 2014 pela Parceria Global, indicam que este empenho está em declínio em África. A articulação entre a melhoria dos sistemas nacionais e o desembolso da ajuda por estes sistemas não é automática.

Nesta óptica, avista-se ser necessário um diálogo entre os países destinatários da ajuda e os doadores a fim de obter dados concretos sobre os vários factores de risco para o uso de sistemas locais. Criando um espaço propício à confiança e compreensão, estes diálogos visam desenvolver um consenso em relação às expectativas que os parceiros técnicos e financeiros e os países parceiros têm uns dos outros.

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