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Os riscos para os orçamentos nacionais na África, decorrentes de passivos contingentes e PPPs, durante a pandemia COVID-19

Feature Image September 22 And 23 Event

Os passivos contingentes estão se tornando uma fonte significativa de riscos fiscais, o que foi exacerbado pelo impacto financeiro da pandemia COVID-19. Em vários casos, a falta de preparação para esses riscos levou a grandes aumentos na dívida pública e o custo da dívida está agora excluindo outros serviços públicos essenciais. Embora tenha havido progresso na gestão e monitoramento dos passivos contingentes, os riscos que os passivos contingentes apresentam aumentaram. Até que ponto as garantias foram emitidas para projetos de infraestrutura, juntamente com governança fraca, supervisão deficiente e decisões políticas dispendiosas resultaram em escaladas de custos, datas de entrega estendidas de projetos relacionados e a incapacidade de Corporações Estatais (SOCs) de cumprir seu mandato ou compromissos financeiros. Resgates e injeções de capital para apoiar SOCs em dificuldades financeiras se tornaram a norma. Mesmo com resgates, os problemas persistem devido à falta de / ou lentidão das reformas, levando à necessidade de resgates que contribuem para o aumento da carga da dívida pública. O evento de aprendizagem e intercâmbio entre pares irá além dos arranjos operacionais na gestão de passivos contingentes, para entender as questões sobre por que os balanços dos SOCs estão se deteriorando e os desafios que os países enfrentam na gestão de passivos contingentes e fornecer uma plataforma para profissionais de ministérios de finanças e orçamento e SOCs selecionados na África para compartilhar e aprender com as experiências de seus pares e, quando apropriado, aplicar as lições em seus próprios países.

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