Hoje, a CABRI marcou presença no webinar, promovido pela UNICEF na África do Sul sobre as finanças públicas e o Inquérito do Orçamento Aberto (OBS) de 2025. Durante o webinar, foram analisados os resultados relativos à África do Sul, com debates centrados na participação pública, fiscalização do orçamento e transparência.

Olaniyi Olaleye, especialista em gestão das finanças públicas (GFP) da CABRI, participou no webinar com representantes do Tesouro Nacional da África do Sul. O Sr. Olaleye partilhou os resultados do inquérito realizado pela CABRI em 2025 sobre práticas e procedimentos orçamentais (PPO).

A África do Sul possui sistemas avançados de GFP, com bases fortes para a preparação de orçamentos, a saber quadros de despesa a médio prazo e orçamentos por programas (OPP). O Inquérito de 2025 sobre PPO, que analisou 18 países, identificou uma progressão que ultrapassa meras reformas básicas de GFP para incluir a transparência e a documentação orçamentais, apoiadas por fortes estudos parlamentares. No Inquérito de PPO de 2025, que analisou 82 países, a África do Sul figura em 2º lugar para a transparência geral dos seus documentos orçamentais, em 17º lugar pela participação pública, e em 4º lugar pela fiscalização pelo Parlamento e pelo Auditor-Geral.

A análise destes resultados torna evidente que a transparência nem sempre garante uma participação pública expressiva.

Na sua comunicação, o Sr. Olaleye comparou o Quénia e a África do Sul. As melhorias no Quénia são fruto das exigências para o aumento das receitas e uma maior abertura, sistemas digitais para a gestão das finanças públicas, e uma maior participação pública. Na África do Sul, a transformação caracteriza-se pela transição política para um governo de coligação e a contracção do espaço orçamental. Ambos os países enfrentam o desafio comum de equilibrar a abertura e o rigor, e controlo orçamental.

O Sr. Olaleye referiu ainda que, em todos os países, as reformas mais eficazes tendem a ser aquelas que conjugam a transparência, a participação, a fiscalização e a responsabilização orçamental num sistema coerente, ao contrário de tratar estes elementos como iniciativas distintas.

Assista à gravação

A gravação está disponível apenas em inglês.