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História de Liderança: Introdução da orçamentação a médio prazo na África do Sul pós 94

Perfil do entrevistado - Andrew Donaldson

A carreira de Andrew no domínio das finanças públicas data da sua nomeação na qualidade de Director Adjunto na Unidade de Análise Fiscal do antigo Departamento das Finanças em 1993. Em 2001, foi nomeado Director-Geral Adjunto e chefe do Gabinete do Orçamento, e, posteriormente, ocupou o cargo de chefe da Divisão das Finanças Públicas, responsável pelo planeamento da despesas e aconselhamento sobre políticas. No Tesouro Nacional, Andrew destacou-se por ser responsável pela introdução de um quadro de despesas de médio prazo em 1998, tendo liderado a reforma do processo orçamental. Foi nomeado primeiro chefe do Centro de Assessoria Técnica do Governo (GTAC, na sigla inglesa), e continua a prestar serviços de aconselhamento sobre questões de finanças públicas enquanto trabalha na Universidade de Cape Town.

Introdução da orçamentação a médio prazo na África do Sul pós 94

Na sequência do fim do apartheid e da publicação da Constituição de 1996, a África do Sul teve de implementar uma “repartição equitativa das receitas” entre o governo nacional, as províncias e os municípios. A fim de poder proporcionar os serviços sociais e as infra-estruturas necessárias, a África do Sul precisava de adoptar uma visão de longo prazo em relação às suas finanças públicas como parte de uma revisão abrangente do sistema orçamental e das prioridades do governo. A introdução de um Quadro de Despesas a Médio Prazo (QDMP) representa um elemento fundamental dessa reforma.

A reforma foi mais do que uma compilação diferente do orçamento, tendo passado por uma abordagem mais consultiva do planeamento de despesas, a criação de uma Comité Ministerial sobre o Orçamento, análises profundas das despesas, consultas com o Conselho de Ministros, e uma maior transparência na publicação da informação orçamental e da informação sobre o desembolso de recursos e dos resultados dos serviços prestados. Em Novembro de 1997, o Parlamento aprovou a primeira Declaração sobre a Política de Orçamento de Médio Prazo da África do Sul, sendo o primeiro orçamento nacional, acompanhado de um QDMP com estimativas trianuais dos departamentos, publicado em Fevereiro de 1998.

O Andrew recorda o profundo entusiasmo por essa reforma numa nova administração num momento de viragem na história da África do Sul, bem como os desafios de carácter organizacional e técnico enfrentados na introdução de um QDMP.

NB: A CABRI pretende documentar outras experiências de GFP em África. Queira partilhar a sua proposta com Awa Touray (Awa.Touray@cabri-sbo.org)


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