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Reforço das Capacidades de GFP

Os ministérios africanos das finanças, do orçamento e do planeamento gozam de longas histórias de reformas em matéria da GFP. Todavia, estas reformas nem sempre resolveram os problemas com que os governos se confrontavam: embora sejam introduzidos sistemas novos, os salários, quando são pagos, continuam a ser pagos com atraso; novos processos de compras são adoptados, mas os manuais escolares e medicamentos não são distribuídos oportunamente e excedem as dotações orçamentais; novas leis são aprovadas para controlar a despesa, mas a realidade de muitos sistemas é que as dotações aprovadas continuam a ser excedidas.

Com vista a reforçar as capacidades em matéria da GFP, a CABRI e o programa de Edificação das Capacidades do Estado (Building State Capability - BSC) do Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard pretendem talhar uma nova abordagem em matéria das reformas de GFP, norteadas pela abordagem ‘Adaptação Iterativa Centrada nos Problemas’ (Problem Driven Iterative Adaptation - PDIA). O Reforço das Capacidades de GFP visa aprimorar as capacidades de técnicos no domínio das finanças públicas ao aprenderem a lidar e resolver problemas por eles identificados, em equipas orientadas para acções. A aprendizagem é gerada através do processo ao procurar resolver um problema com êxito.

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