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Uma análise dos orçamentos cidadão em dez países africanos

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Esta análise visa contribuir para a partilha de experiências quanto ao processo de produção de Orçamento Cidadão (OC) em dez países africanos entre 2010 e 2016. Esta análise destina-se a analisar os conteúdos e os formatos desses documentos e a compreender como três países africanos formulam, publicam e divulgam seus OC. Neste contexto, a análise é dividida em quatro partes. A primeira parte explica a importância dos OC e as características que, de acordo com os padrões internacionais, um bom OC deve reunir. A segunda secção analisa os conteúdos e os formatos dos OC produzidos por dez países africanos durante o período 2010-2016, face aos padrões e recomendações internacionais. A terceira secção contém três estudos de caso baseados em entrevistas realizadas com funcionários públicos nos ministérios das finanças na Nigéria, na África do Sul e na Tanzânia.

Year: 2018 Theme: Transparência e responsabilização, Participação e prestação de contas Language: Português

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