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Práticas e procedimentos orçamentais em África 2015 Compreender as práticas de gestão das finanças em África

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Índice

1. Sobre o inquérito
2. Conhecimento das práticas de gestão orçamental em África
3. Instituições de avaliação e gestão do risco fiscal
4. Instituições de definição e gestão dos agregados fiscais
5. Transparência em relação ao risco fiscal e objectivos fiscais
6. Anexo

É amplamente reconhecido que as instituições de processos orçamentais afectam os resultados fiscais. Nos últimos 20 anos, países em todo o mundo introduziram uma série de reformas e inovações que visam a disciplina fiscal e assegurar a estabilidade macroeconómica. Entre estas, destacam-se as normas fiscais e as leis de responsabilização; a gestão do risco fiscal; quadros orçamentais de médio prazo; e alteração da cobertura e prazos de emissão de relatórios. Este relatório é o segundo numa série de sete, e analisa se existem instituições do orçamento em condições para apoiar a disciplina fiscal em 23 países africanos.

Ano: 2017 Tema: Reforço das Capacidades de GFP, Práticas orçamentais Countries: Benin, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Central African Republic, Comoros, Cote d'Ivoire, Gana, Guinea, Quénia, Lesoto, Madagáscar, Mali, Maurícias, Namíbia, Niger, Seicheles, Serra Leoa, África do Sul, Tanzânia, Gambia, Tunisia, Uganda Língua: Inglês

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