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Práticas e procedimentos orçamentais em África 2015 Análise transnacional sobre as reformas e o estado dos sistema de GFP

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Nos últimos 20 anos, os países têm vindo a introduzir uma serie de reformas da gestão das finanças públicas (GFP), destinadas a fortalecer a prestação de serviços públicos e a alcançar o crescimento e o desenvolvimento económico sustentável. Entre estas reformas estão por exemplo as regras fiscais, os quadros orçamentais a médio prazo, as técnicas de gestão de risco ou os orçamentos baseados no desempenho.

O estudo PPO avaliou até que ponto estas reformas moldaram o panorama da GFP nos países africanos. Os resultados demonstraram que os países partilham um entendimento comum sobre os padrões atuais de boas práticas de gestão financeira e, entre 2008 e 2015, aumentaram o seu alinhamento com esses padrões.

Este relatório, o final de uma série de sete, destaca as tendências principais nas práticas de gestao financeira através de todo o ciclo orçamental. Analisa cada fase do ciclo orçamental executivo e as práticas em relação às principais instituições de prestação de contas, inclusive a legislatura e o tribunal de contas.

Ano: 2017 Tema: Reforço das Capacidades de GFP, Práticas orçamentais Countries: Benin, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Central African Republic, Comoros, Cote d'Ivoire, Gana, Guinea, Quénia, Lesoto, Madagáscar, Mali, Maurícias, Namíbia, Niger, Seicheles, Serra Leoa, África do Sul, Tanzânia, Gambia, Tunisia, Uganda Língua: Inglês

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