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Orçamentação no contexto da Covid-19: Tendências e instrumentos de reafectação

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Com base nos dados orçamentais disponíveis, e, em particular, a base de dados do Monitor de Resposta à Covid-19 pelas Finanças Públicas da CABRI, este artigo contém uma análise das mudanças orçamentais registadas em 2020 para melhor compreender os mecanismos, os factores impulsionadores e o impacto das revisões orçamentais de emergência que ocorreram em resposta à pandemia da Covid-19. Reconhecemos que as tendências na reafectação de verbas dependem de um grande número de factores, que incluem as características específicas e a qualidade do sistema de GFP em vigor, o contexto político, as variações nas receitas e as mudanças no financiamento externo, como fluxos de ajuda de doadores ou alívio da dívida. Este artigo centra-se nos orçamentos nacionais sem referir ao financiamento extra-orçamental, a saber o financiamento bilateral e multilateral, a menos que referência específica seja feita ao mesmo. A próxima secção contém uma síntese das tendências quanto à redefinição das prioridades do orçamento, após uma sinopse das ferramentas orçamentais disponíveis para reafectar fundos. O documento depois passa a analisar os riscos associados às reafectações orçamentais durante o exercício financeiro e algumas lições aprendidas.

Year: 2021 Theme: COVID-19, Saúde, Health budgets Language: Português

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