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Série de relatórios sobre as capacidades em matéria de GFP no 1 Reforço das capacidades de gestão das finanças públicas num contexto pós-conflito O caso da República Centro-Africana

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Na maioria dos países africanos, o Estado moderno é uma figura relativamente recente, que continua a enfrentar dificuldades em desempenhar as suas funções básicas. Enquanto função fulcral do Estado, a gestão das finanças públicas (GFP) é uma área na qual, durante várias décadas, muitos países têm procurado desenvolver competências. A GFP abarca toda uma gama de funções públicas a serem desempenhadas por entidades distintas, desde a programação e formulação do orçamento até ao controlo e avaliação. A complexidade do processo de elaboração e gestão de um orçamento para todo um governo exige que os países possuam competências de várias ordens, interligadas, para manter a função pública a funcionar de forma eficaz. Neste contexto, urge conhecer as principais competências de GFP, com vista a identificar as áreas objecto de melhoria e promoção de reformas progressivas.

Ano: 2020 Tema: Reforço das Capacidades de GFP, Capabilities Assessment Língua: Português

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