O programa de Reforço das Capacidades de Finanças Públicas para a Nutrição (BPFCN) da CABRI foi lançado em Janeiro de 2025 com equipas da Libéria, da Gâmbia e do Gana. Estas equipas trans-sectoriais, integrando funcionários dos ministérios das finanças, do género, da educação, da agricultura e da saúde, procuram dar resposta aos desafios que se registam na intersecção da gestão das finanças públicas e da nutrição.
A colaboração anterior entre a CABRI e a UNICEF ensinou-nos a valorizar a colaboração estreita e não hierárquica entre os ministérios das finanças e as partes interessadas nos diversos sectores para dar resposta aos desafios de finanças públicas que se fazem sentir nos diversos sectores. O programa BPFCN vai mais além, ao agregar vários sectores aos ministérios das finanças para responder aos problemas de nutrição a nível intersectorial. As questões intersectoriais relacionadas com as finanças públicas apresentam desafios únicos ao governo, e a resolução das mesmas exige um nível de coordenação e colaboração frequentemente ausente no sector público. Insta contrariar as abordagens tradicionais de GFP que impõem limites sectoriais numa tentativa (frequentemente errada) de simplificar a responsabilidade de entrega, e agilizar a prestação de contas.
Num workshop de enquadramento de problemas que decorreu em Fevereiro de 2025, as equipas da Libéria, do Gana e da Gâmbia identificaram problemas relacionados com o défice de financiamento interno para intervenções nutricionais. Talvez fosse expectável: actualmente, a Libéria não atribui recursos internos a intervenções específicas em matéria de nutrição; as dotações para o programa de alimentação escolar no Gana equivalem a apenas 57% do mínimo exigido; e o governo da Gâmbia só conseguiu financiar programas de alimentação escolar em 6% das suas escolas. Reconheceu-se, no entanto, que o espaço orçamental reduzido para aumentar o financiamento interno para a nutrição exige que as equipas também compreendam as ineficiências técnicas e operacionais que coexistem com as restrições de recursos e o agravamento das mesmas. As equipas formularam as suas declarações de problemas do seguinte modo:
Gana: Os alunos carecem de refeições nutricionais suficientes nas escolas, privando as crianças mais vulneráveis do desenvolvimento cognitivo e físico em razão do financiamento inadequado do governo.
Gâmbia: A cobertura e o financiamento inadequados e irregulares do programa de alimentação escolar afectam negativamente a situação nutricional das crianças em idade escolar.
Libéria: O financiamento interno é demasiado reduzido para intervenções específicas em matéria de nutrição, o que dificulta o combate à subnutrição.
O exercício de desconstrução de problemas realizado pela equipa do Gana levou-a a identificar várias causas que talvez não terão sido identificadas se a equipe não tivesse sido incentivada a reflectir para além dos limites estritos do sector ou dos aspectos técnicos da GFP. Estes incluíram uma fraca selecção de fornecedores de serviços de restauração; a fraca capacidade de gestão financeira dos fornecedores de restauração, conduzindo a atrasos nos pagamentos e na execução; infra-estruturas inadequadas nas escolas para apoiar programas de alimentação escolar; e o controlo deficiente dos programas de alimentação escolar, o que impedia as tentativas de aumentar a eficiência operacional e alocativa. No workshop de enquadramento, a equipa comprometeu-se a avaliar o sistema de monitorização electrónica utilizado na gestão da selecção e pagamento dos prestadores de serviços de restauração; melhorar a funcionalidade do grupo de trabalho técnico a respeito do programa de alimentação escolar; e sensibilizar e formar os responsáveis pela gestão financeira.
Na desconstrução do seu problema, a Equipa N'danaan da Gâmbia identificou causas, entre elas a fraca coordenação dos agentes de nutrição e orçamentos, atrasos no desembolso de fundos e restrições financeiras, a fraca supervisão sobre a forma como os fundos são gastos pelas escolas, a falta de vontade política ascendente e descendente para financiar a nutrição, e critérios de selecção escolar que contribuem para uma afectação desigual dos recursos. No que respeita a esta última, foi interessante aprender que, para integrar os programas de alimentação escolar, as escolas necessitam de infra-estruturas, tais como casas de banho separadas para rapazes e raparigas com sistemas de autoclismo, uma cantina plenamente funcional e um abastecimento mínimo de electricidade. Em muitas escolas rurais, estes requisitos não estão reunidos e exigiriam um investimento de capital adicional. Sem isso, as crianças mais necessitadas continuarão a não ter acesso a refeições escolares vitais. À partida, a equipe irá investigar o que contribuiu para a monitorização e relatório positivos do Subsídio de Melhoria Escolar e como essas lições podem ser aplicadas ao programa de alimentação escolar; explorar como as decisões de desenvolvimento e conservação do património são tomadas para apoiar uma selecção mais equitativa das escolas; e trabalhar em estreita colaboração com o Ministério do Ensino Básico e Secundário para apoiar a liderança e coordenação nutricional.
As causas identificadas pela Equipa Libéria incluíram lacunas nos conhecimentos a respeito da nutrição por parte das partes interessadas, tais como o Ministério das Finanças e o parlamento; uma elevada dependência de recursos externos, o que potencialmente supera as dotações internas; deficiências na coordenação de projectos de nutrição; e subutilização de mecanismos de financiamento inovadores. As medidas preliminares identificadas pela equipa incluem a exploração de novas fontes de financiamento para a nutrição, a saber os impostos sobre as remessas da diáspora e a afectação de impostos para a saúde, e a defesa da introdução de uma rubrica orçamental específica para intervenções em matéria de nutrição pelo Ministério da Saúde.
As equipas continuarão a desconstruir as suas declarações de problemas e a aperfeiçoar os seus planos de acção. Fá-lo-ão com o apoio dos seus instrutores da CABRI ao aplicar uma abordagem de acção-aprendizagem iterativa e adaptativa. Em Maio, pretendemos nos reunir novamente no workshop de revisão intercalar virtual para reflectir sobre o progresso das equipas e discutir os próximos passos.
O programa BPFCN é financiado pela União Europeia e pelo BMZ e implementado pela GIZ.