Em abril de 2023, a CABRI iniciou oficialmente o Programa para a Criação de Capacidades de Finanças Públicas em África, com a participação de equipas dos países de Benim, Guiné, Lesoto e Nigéria.

O BPFC é um programa de aprendizagem e ação de 12 meses, que visa desenvolver capacidades para resolver problemas de finanças públicas locais, utilizando a Abordagem de Adaptação Iterativa Orientada para os Problemas (PDIA). Considera que as reformas da GFP exigem uma compreensão cuidadosa do contexto local no âmbito de uma abordagem adaptativa e iterativa da mudança. Como tal, o BPFC coloca as equipas de profissionais do governo – que compreendem profundamente o seu contexto local - no centro das reformas da GFP.

Após o lançamento oficial em abril, os participantes efetuaram um curso online de 5 semanas, que forneceu reflexões sobre as reformas institucionais dos últimos 20 anos e informações sobre a abordagem PDIA para reformas da GFP. Após o curso online, as equipas reuniram-se na África do Sul para um workshop de esclarecimento de 4 dias, onde analisaram o problema de finanças públicas identificado localmente e encontraram oportunidades de ação para os próximos meses.

Este ano, as equipas identificaram problemas relevantes relacionados com duas áreas da GFP.

• O primeiro sobre a gestão de tesouraria e liquidez. Uma gestão eficaz da tesouraria e da liquidez é fundamental para garantir que os governos possam cumprir as suas obrigações de dívida alargada e os seus compromissos de despesa. A guerra na Ucrânia, o aumento das taxas de juros e as interrupções na cadeia de fornecimento estão a ter um impacto negativo no crescimento global, o que resultou em maior volatilidade das receitas e das despesas. O reforço das capacidades locais para adotar abordagens mais reativas de gestão de tesouraria será, por conseguinte, importante para fazer face à maior complexidade do atual contexto macro-orçamental.
• A segunda área diz respeito aos desafios na execução das despesas de capital. As despesas de capital são um meio fundamental para os governos cumprirem os objetivos de desenvolvimento social e económico. No entanto, por toda a África, os países registam frequentemente uma fraca integração das despesas de capital no orçamento, bem como taxas de execução sistematicamente baixas. Como resultado, há atrasos significativos na conclusão dos projetos, o que tem um custo acrescido para o estado. A capacidade dos ministérios das finanças para executar as despesas de capital de forma eficaz e eficiente será fundamental para alcançar um crescimento económico sustentável a longo prazo.

A resolução destes problemas altamente complexos exigirá uma gestão cuidadosa dos constrangimentos da economia política e a compreensão do espaço propício à reforma. Os participantes irão agora iniciar a fase de aprendizagem e ação com o apoio de um formador da CABRI, onde irão aprofundar a sua compreensão acerca destas questões, envolvendo e consultando as principais partes interessadas e reunindo diferentes perspetivas sobre o problema.