No final de Novembro de 2023, o programa de Gestão Sustentável da Dívida Pública da CABRI, parte integrante da Iniciativa de Reforma Orçamental Colaborativa em África, participou numa visita importante de apoio técnico sobre notações de crédito organizada pelo Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP) na África do Sul. A visita, dirigida à equipa de ligação do Governo do Uganda, abordou vários aspectos associados à notação de crédito, o que deu origem a perspectivas estratégicas valiosas.

Principais debates e sessões: 

Durante as sessões foram abordados temas essenciais, a saber o apoio do MAAP aos Estados membros da UA em matéria de notações de risco, os factores que influenciam as notações em África, o envolvimento com as agências de notação de crédito (ANC), as metodologias de notação de crédito, as notações ESG, as metodologias emergentes e a regulamentação das agências de notação de risco. Os funcionários do Tesouro Nacional, em colaboração com a CABRI, partilharam os processos de gestão do rating soberano da África do Sul através de uma comunicação pelo Sr. Jim Matsemela.

Processo de nomeação das agências de notação de crédito:

O Sr. Matsemela descreveu o processo de nomeação das agências de notação de crédito, com destaque para a evolução do mesmo desde 1994. Inicialmente impulsionada pela necessidade de emitir títulos denominados em moeda estrangeira após as sanções, a África do Sul definiu parâmetros de referência para empresas estatais (EE) e diversificou as fontes de financiamento. Apesar do impacto das notações de crédito, a Constituição da África do Sul e a lei relativa à gestão das finanças públicas não referem explicitamente ao rating soberano.

Foco estratégico e importância:

Na comunicação foi apresentado o foco estratégico dos ratings, a razão pela qual um país como a África do Sul faz objecto de uma notação e a importância de uma boa notação. Foi sublinhada a importância de uma estratégia de comunicação coesa durante o processo de revisão do rating soberano, com destaque para a necessidade de uma voz unida por parte do governo. A comunicação detalhou os passos, os indicadores-chave, a evolução das notações de crédito e a análise pelos pares que participam na revisão da notação soberana da África do Sul.

Pontos temáticos e evolução das notações de crédito: 

Na parte final da comunicação foram fornecidos pontos temáticos que remontam a 1993/94, com as notações de crédito da África do Sul perante várias iniciativas de política macroeconómica, tais como o Plano de Reconstrução e Desenvolvimento (PRD), o programa de Crescimento, Emprego e Redistribuição (GEAR), a Iniciativa de Crescimento Acelerado e Partilhado na África do Sul (ASGISA), o Novo Plano de Crescimento (NPC) e o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).

Esta visita de apoio técnico serve de exemplo do compromisso da CABRI em promover o intercâmbio de conhecimentos e de perspectivas estratégicas em matéria da gestão da dívida pública, assim contribuindo para os objectivos gerais de sustentabilidade orçamental e de crescimento económico nos países africanos.