A Iniciativa Colaborativa para a Reforma Orçamental em África (CABRI) lançou a edição de 2025 do Inquérito sobre Práticas e Procedimentos Orçamentais em África. Baseado nas iterações anteriores de 2008 e 2015, o inquérito visa fornecer uma panorâmica actualizada e comparativa dos processos e práticas orçamentais nos países africanos e identificar desafios e oportunidades exequíveis para os sistemas nacionais de gestão das finanças públicas (GFP).

A GFP continua a ser um pilar fundamental de governação para os governos executarem as suas políticas públicas e garantirem a afectação e utilização eficientes dos recursos públicos. Nesta esteira, o inquérito sobre práticas e procedimentos orçamentais constitui uma ferramenta fundamental para analisar as tendências, as reformas e os desafios emergentes nos processos orçamentais.

Os resultados deste inquérito permitirão à CABRI, aos seus países membros e às partes interessadas fazer um balanço das práticas orçamentais nos países africanos e da evolução das mesmas nos últimos 10 a 15 anos. Facultará informações sobre os progressos realizados pelos países quanto ao reforço dos sistemas orçamentais e à avaliação comparativa das práticas orçamentais. Para a CABRI, o inquérito serve também como instrumento para identificar as eventuais áreas em relação às quais os países membros poderão necessitar de mais apoio, e áreas estratégicas de trabalho a médio prazo. Os relatórios finais a serem publicados apresentarão informações de destaque e uma imagem clara das práticas e procedimentos orçamentais nos países.

Os governos africanos, os profissionais das finanças públicas e as partes interessadas relevantes são convidados a contribuir para esta importante iniciativa. O inquérito proporcionará uma panorâmica ampla dos pontos fortes e fracos das actuais práticas orçamentais e servirá de base para recomendações de políticas destinadas a melhorar a governação orçamental em todo o continente. Será fundamental para fornecer uma panorâmica actualizada das práticas e procedimentos orçamentais nos países africanos.

Através do inquério, a CABRI pretende:

• Obter uma panorâmica actualizada dos processos orçamentais em África: o inquérito permitirá aos países comparar as suas práticas e produzir perspectivas abrangentes e baseadas em provas sobre os pontos fortes e fracos da GFP em África. A melhor compreensão será fundamentada em dados empíricos recentes e análises comparativas, com base em literatura actualizada e estudos de caso.

• Identificar lacunas a nível do funcionamento: o inquérito permitirá aos países avaliar a funcionalidade dos seus principais processos orçamentais, como a capacidade de auditoria, a transparência fiscal, a credibilidade orçamental e a eficiência das despesas públicas, além da mera existência de leis ou práticas, identificando áreas de maior necessidade de apoio direccionado e reforço das capacidades.

• Recomendações políticas baseadas em dados concretos: O inquérito permitirá produzir recomendações políticas accionáveis com vista a colmatar as lacunas identificadas em matéria de GFP, susceptíveis influenciar as intervenções estratégicas das reformas da GFP em diferentes contextos. Estas recomendações terão por objectivo reforçar as capacidades institucionais,  melhorar os mecanismos de transparência, realinhar a execução orçamental com as dotações previstas e alavancar as inovações digitais para modernizar a gestão orçamental. As recomendações serão concebidas como orientação para os governos e as partes interessadas na implementação de reformas que promovam a responsabilização e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

A CABRI visa garantir que os conhecimentos do Inquérito sobre Práticas e Procedimentos Orçamentais de 2025 se traduzam em acções significativas que servirão de base para o desenvolvimento de um plano de trabalho cooperativo que reúna as principais partes interessadas, a saber os ministérios responsáveis pelo orçamento e pelas finanças em África, as organizações da sociedade civil e outros intervenientes importantes.

Para maximizar o impacto do inquérito, no seu Repositório de Conhecimentos de GFP, a CABRI disponibilizará e tornará acessível a título gratuito a base de dados e os resultantes relatórios abrangentes do inquérito. Por esta via, a CABRI assegura a mais ampla divulgação dos conhecimentos, assim dotando os governos, os decisores políticos e as partes interessadas dos conhecimentos necessários para melhorar as práticas orçamentais e fortalecer a gestão das finanças públicas em África.

Mantenha-se atento a este espaço para mais actualizações sobre o processo do inquérito. Para obter mais informações sobre o processo de inquérito, não hesite em entrar em contacto com Olaniyi Olaleye (olaniyi.olaleye@cabri-sbo.org).