A digitalização dos sistemas públicos é tida como um mecanismo fundamental para melhorar a eficiência da despesa pública, aumentar a transparência e responder melhor às necessidades das populações. Em todos os nossos Estados-membros, assiste-se a um aumento das intervenções para digitalizar as informações e traduzi-las em melhores decisões de despesa e de prestação de serviços. A reforma digital do Senegal, no domínio da administração das receitas fiscais, levou a uma redução em 60% do tempo de reembolso de IVA[1]. O Ruanda digitalizou mais de 100 serviços públicos na sua plataforma IremboGov, tornando-os mais acessíveis e transparentes para os cidadãos[2]. Quase todos os 17 Estados membros da CABRI implementaram um ou outro Sistema Integrado de Informação de Gestão Financeira (iFMIS).
Apesar do entusiasmo em torno da digitalização, as ferramentas digitais não representam uma solução mágica. A transformação dos investimentos nos sistemas digitais em resultados desejados é difícil. Por exemplo, os sistemas iFMIS prometem uma maior disponibilidade de informação financeira para a tomada de melhores decisões políticas e a reafectação de fundos a áreas prioritárias. Infelizmente, em vários casos, a implementação do iFMIS atingiu uma fase de estagnação sem produzir as melhorias desejadas em matéria da transparência e da credibilidade orçamental. Os recentes documentos de trabalho do ODI[3] referem à necessidade de adoptar uma abordagem mais orientada para a concepção e implementação de ferramentas digitais, assim garantindo que a ferramenta se mantenha adaptada à finalidade, e que o objectivo do investimento não seja a implementação da ferramenta, mas sim a melhoria desejada do sistema.
Este trimestre, a CABRI iniciou uma nova área de trabalho com o objectivo de reforçar a gestão digital das finanças públicas em África. Colaboramos como entidades como o ODI, o FMI, a OCDE, o Banco Mundial e outras para explorar como as ferramentas digitais podem fortalecer os sistemas de administração interna e, em última análise, os resultados para as populações a que se destinam. Os ministérios das finanças desempenham um papel fulcral, não só pela digitalização dos seus próprios sistemas, como pela revisão das despesas e execução das reformas digitais nos diversos ministérios.
O programa Reforço da Gestão Digital das Finanças Públicas em África visa aprofundar o trabalho realizado por outros parceiros técnicos, colocando as experiências africanas no centro. Colocará uma forte tónica na partilha de conhecimentos entre os países africanos sobre o que funciona e como funciona. Com o tempo, a CABRI pretende desenvolver uma ferramenta ou repositório de conhecimentos das histórias de sucesso dos nossos países, com vista a incentivar a aprendizagem prática entre pares e uma abordagem de novas reformas no continente centrada em problemas e orientada para o contexto.
Nos próximos seis meses, com o financiamento da Fundação Bill e Melinda Gates, a CABRI realizará cinco estudos nacionais. Em conformidade com a filosofia da CABRI, estes estudos procurarão analisar os factores de carácter técnico, administrativo e político que influenciaram o sucesso da reforma digital nos ministérios das finanças ou nos ministérios de tutela. Em todo o processo, iremos examinar como a digitalização contribuiu para melhorar os sistemas financeiros internos ou a prestação de serviços no país, e como as capacidades foram desenvolvidas na função pública para assegurar a sustentabilidade das reformas. Estes cinco exemplos nacionais moldarão as acções futuras sobre a governança digital na CABRI.
Convidamos representantes dos nossos países membros a juntarem-se a nós no lançamento desta nova área de trabalho. No dia 18 de Abril de 2024, às 09h00 GMT, realizaremos um webinar no qual será apresentada uma visão geral do trabalho, com a intervenção de parceiros técnicos e exemplos de países. Após este webinar, cinco países serão seleccionados para os estudos nacionais. Se deseja partilhar a experiência do seu país em transformar uma reforma digital em melhores resultados de prestação de serviços, queira contactar Giselle Hadley (Giselle.Hadley@cabri-sbo.org).
Um programa completo do webinar será partilhado em breve. Esperamos recebê-lo lá!
[1](FMI) https://www.youtube.com/watch?v=dj6-p2k9hu
[3] https://odi.org/en/publications/digital-public-financial-management-an-emerging-paradigm/